Pedro Enrico de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (2003). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (2010). Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Leciona as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Penal I na Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel, FATEFIG. Mestre Profissional em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil (aprovado com louvor). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.