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Ronaldo Porto Macedo Junior

Full Professor at the Department of Philosophy and General Theory of Law at the School of Law of the University of São Paulo. I was also Professor of Political Philosophy, Ethics and Legal Theory at the School of Law of Fundação Getúlio Vargas (2003-2022) and Prosecutor of the Public Ministry of the State of São Paulo (1989-2020). I was a Visiting Scholar at the Harvard Law School (1994-1996) and Visiting Researcher at Yale Law School (2002) and was a postdoctoral fellow at King?s College of London (2008-2009).Degrees in both law (1985) and social sciences (1987), master?s degree in philosophy (1993) and PhD in law (1997), all by the University of São Paulo. I have expertise in legal philosophy, with emphasis in legal positivism and post-legal positivism, law and development. I also worked on Contracts, Consumer Law and Environmental Law.
Possui graduação em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Foi Professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na DIREITO GV, além de Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King?s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (London). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Filosofia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase nas teorias positivistas e pós-positivistas, e de Direito e Desenvolvimento. Convidado em 2012 para integrar Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.

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