Sociologia do Direito Conceito

área de pesquisa

• Unidade, Diversidade, Totalidade: A Teoria da Reprodução Social e seus contrastes
• "Crítica dialético- realista à idéia de autopoiese no direito"
• "Se eu não falar, a história deixa um buraco (...). Eu vou ser um pontinho na História, mas para mim, é toda uma vida": reflexões sobre o direito fundamental à memória, a partir de um estudo do caso de violência de Estado sofrida por Ana Maria Caracoche durante a ditadura militar argentina
• "Um tapinha não dói"(?) sob a Lei Maria da Penha: em questão os limites sociais da judicialização da violência conjugal
• ?ALIMENTOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Combate à Fome das Mulheres Negras no Brasil?
• ?Criminalidade e Poder Judiciário no Brasil: referências teóricas e empíricas da construção social do crime na justiça brasileira?
• ?Você fica sem saber que justiça é essa, a lei é para todos ou pras grandes empresas não tem lei?: as narrativas ribeirinhas sobre a administração do "Caso Samarco" e a gestão do desastre em Tumiritinga - MG e em Galileia - MG
• A 'sociologia legislativa' de Jean Carbonnier: algumas considerações sobre um clássico
• A (DES) CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E SEUS REFLEXOS NA PEDAGOGIA CÍVICA DO CIDADÃO COMUM: ASPECTOS DA DEMOCRACIA MIDIATIZADA
• A advocacia a luz da sociologia das Profissões: a relação da identidade profissional e a violação de prerrogativas no Estado de Rondônia.
• A ALVA LEVEZA DO TIRO AO VENTO: a branquitude enunciada nos discursos da Audiência Pública da ADPF n. 635
• A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresarias
• A atuação da OAB no golpe militar
• A autogestão em perspectiva comparada: quatro organizações de trabalho associado na resistência da produção à contestação do capital
• A campanha do referendo do desarmamento.
• A Capitalismo de vigilância e a lei geral de proteção de dados
• A Cobrança pelo Uso como Estratégia para a redução da Complexidade da Crise Hídrica e Realização do Direito Humano à água potável.
• A Colisão entre a Liberdade de Testar e as Limitações impostas pelo Direito Sucessório : Uma Análise a partir da Teoria Sistêmica de Luhmann.
• A comunicação de risco da Covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey
• A comunicação Jurídica na Cultura das Redes: A governança da internet entre a rede de nome de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
• A conciliação como garantia do direito de acesso à justiça : o novo regramento das ações de concessão de auxílio-doença previdenciário.
• A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional
• A DECISÃO JUDICIAL COMO COMUNICAÇÃO DIFERENCIADA: Uma investigação à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann
• A ecocomplexidade da adoção de um Tribunal de Justiça do MERCOSUL
• A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura federal da 2ª Região
• A exaustão laboral e a atuação dos poderes da República e órgão de tutela da cidadania na proteção da saúde mental do trabalhador
• A Igualdade Jurídica, Encarada como Ideologia Importada e seus Efeitos na Sociedade de Classe. O Caso Brasileiro
• A IMIGRAÇÃO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: AS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO JURÍDICO DE IMIGRANTE.
• A INFORMAÇÃO PÚBLICA SANITÁRIA COMO ELEMENTO DE DOMINAÇÃO SIMBÓLICA DA OPINIÃO PÚBLICA OFICIAL
• A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO
• A Judicialização da Política e a Atuação Política dos Juristas em Perspectiva Comparada: Os Casos Brasileiro e Estadunidense
• A Judicialização do Acesso a Medicamentos - A Perspectiva da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
• A justiça da polícia: as mortes de civis em operações policiais na perspectiva da Polícia Militar da Bahia
• A justiça e os militantes : uma análise sociológica da magistratura federal do Rio Grande do Sul a partir das demandas ambientalistas
• A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL
• A pauta antirracista e os Sistemas de Justiça e Segurança Pública no Brasil: uma introdução ao debate
• A política de direitos humanos no Rio de Janeiro: Ouvidoria e Corregedoria Geral unificada - estratégias de controle social no estado democrático de direito
• A Política do Direito e o Direito da Política
• A Precarização das Relações de Trabalho no Cenário Sócio-Político Contemporâneo: Análise do Tratamento Médico-jurídico dado à Síndrome de Burnout
• A proposta de formação dos mediadores judiciais no TRT/RJ: desfios e incoerências para a justiça especializada
• A propriedade intelectual no mundo contemporâneo: no contexto geral das relações de propriedade
• A PROVA EM VÍDEO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UM ESTUDO COMPARATIVO
• A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história de-colonial desde a interculturalidade dos movimentos sociais
• A Realidade do Advogado: uma perspectiva dialética.
• A resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais: a sacralidade da pessoa humana contra a hierarquização racial da branquitude
• A Seletividade do Sistema Penal Brasileiro: Uma Reflexão sobre a Exclusão Social e o Novo Modelo de Justiça Penal Como Método Alternativo de Resolução de Conflitos
• A supremacia do aparelho jurídico: ação política na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
• A teoria feminista do Estado de Catharine Mackinnon: um retorno às categorias de base para uma análise crítica do direito
• A Toga e a Farda - dois lados da mesa tragédia: uma etnografia da política e das práticas do Sistema de Justiça Criminal (SJC)
• A tradição sociológica clássica sobre o direito: entre a concepção normativista substantivista e a visão institucional, organizacional e processual sobre o jurídico
• A TRAJETÓRIA DE UM PROBLEMA PÚBLICO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CASO DOS TRANSGÊNICOS
• A TRANSPARÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: ASPECTOS DE UM NOVO PARADIGMA.
• Abili Lázaro Castro de Lima
• Abrindo a ?Caixa Preta? do DNA na investigação criminal: reencontrando as controvérsias jurídicas e sociais apagadas do debate público
• Acesso à justica : Projeto Florença e Banco Mundial
• Adilson José Moreira
• Adriana Pires de Arezzo
• AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DE RONDÔNIA: análise do Processo de formação e capacitação profissional em Direitos Humanos
• Agnaldo de Sousa Barbosa
• Alberto Alonso Munõz
• Alexandre Kehrig Veronese Aguiar
• Alexandro do Nascimento Vaz
• Aloizio Lima Barbosa
• ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE: UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT
• Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
• Ana Carolina da Matta Chasin
• Ana Maria Seixas Pamponet
• Ana Paula Antunes Martins
• André Augusto Inoue Oda
• André Filipe Pereira Reid dos Santos
• André Luiz Faisting
• Animal sujeito de direito?Uma análise sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADES NORMATIVAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NA CIÊNCIA: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense
• Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
• Argumentos substanciais da decisão jurídica: uma observação sistêmica em tempos de riscos biológicos
• AS (DIS)FUNCIONALIDADES DOS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
• As apropriações de modelos de democracia e a criação de espaços públicos pelas sociedades civis global e nacional
• AS AVENTURAS DE ROBERTO LYRA FILHO CONTRA O BARÃO DE MUNCHHAUSEN: POR UM DIÁLOGO CRÍTICO COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
• As Ações Diretas de Inconstitucionalidade dos Partidos Políticos de Oposição no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem em Sociologia do Direito
• AS CLASSES POPULARES VÃO À JUSTIÇA: CIDADANIA E CONSUMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU
• As dimensões Política e Simbólica da Educação Ambiental
• As justificativas que formam o convencimento dos juizes no julgamento de crimes da lei de drogas no Rio de Janeiro
• As mulheres e os penalistas: representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de direito penal
• AS POSIÇÕES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL: as lutas por definição no contexto das reformas do Estado
• Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública
• Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídica
• Audiência de custódia, alternativas à prisão e controle em meio aberto: interações entre o judiciário e atuação psicossocial
• Avaliação Legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor
• Bar exams, legal ethics and the fight against corruption: lessons from Brazil
• Berenice Lagos Guedes
• Boaventura de Sousa Santos
• Bruna Buranello Sekimura Nicodemos
• Bruno Anunciação Rocha
• Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: o caso do Programa de Mediação de Conflitos em Minas Gerais
• Carolina Alves Vestena
• Caroline Rocha dos Santos
• Catia Aida Pereira da Silva
• CATIVEIROS DE PAPEL: DESERTOS VERDES, PAPELEIRAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO DE TRÊS LAGOAS/MS (2009 - 2015)
• Certezza ed incertezza: presupposti operativi del diritto contingente
• Chiara Michelle Ramos Moura da Silva
• Ciro de Souza Brito
• Cleide Lugarini de andrade
• Colonialidade, transmodernidade e pensamento fronteiriço: para uma perspectiva periférica do direito
• COMO O PENSAR DECOLONIAL PODE OFERTAR NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A RELIGIÃO NO SUL GLOBAL
• COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA PERSPECTIVA COMPARADA
• Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
• COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO, CIÊNCIA E ECONOMIA: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
• Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar.
• Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
• CONSTITUCIONALISMO INTERSISTÊMICO: O tratamento jurídico da pandemia do Covid-19 no Brasil e a consolidação de uma terceira fase do Direito Constitucional
• Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
• Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas
• Controvérsias em torno das sementese do direito fundamental à proteção do patrimônio genético e cultural: Mapeando espaços de arbitrariedade nas decisões da CTNBio por meio do conceito de
• Controvérsias entre ?Direito de moradia? em favelas e o direito de propriedade imobiliária na cidade do RIo de Janeiro: o Direito de Lage' em questão.
• Crime, mercado e controle social de elites: sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo
• Criminalização de defensoras e Defensores de direitos humanos: análise crítica do discurso do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Crítica à razão empreendedora: a função ideológica do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo.
• Códigos corporativos da indústria têxtil
• Da Teoria Crítica à Crítica ao Direito
• Daniel Chaves de Brito
• Daniel Rocha Chaves
• Daniela Dora Eilberg
• Daniela Silva Fontoura de Barcellos
• Danilo Arnaut Saraiva
• Das leis ao avesso: - desigualdade social, direito de família e intervenção judicial
• Decisão jurídica e assessoramento tecnológico. Observações sobre mecanismos de participação em decisões do STF a partir de Luhmann.
• Democracia Associativa e Constituição de 1988: O Novo Ministério Público Brasileiro
• Democracia participativa no Poder Legislativo
• Denis De Castro Halis
• Desafios do Debate da Judicialização da Saúde no Brasil - Uma Análise dos processos que requerem medicamentos ao Estado
• Desafios e Ameaças da institucionalização da mediação nas serventias extrajudiciais no Brasil: da regulamentação à prática a partir de uma análise empírica
• Desigualdade, Direito e Estratégias Políticas: uma análise sobre o processo de institucionalização do Programa Bolsa Família
• Diamantes de sangue na Amazônia brasileira: direitos e mineração em terras indígenas - o caso da terra indígena Roosevelt dos povos cinta larga
• Diego Augusto Diehl
• Diego Hermínio Stefanutto Falavinha
• DILEMAS DE UMA CULTURA NORMATIVA: PLURALISMO JURÍDICO E FAVELA
• Direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
• DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL: OBSERVAÇÕES SOBRE OS ATRATORES SISTÊMICOS ENTRE DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA NA ARTICULAÇÃO TRANSNACIONAL PARA A APURAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO
• DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: COMUNICAÇÕES E ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS DOS SISTEMAS JURÍDICO, ECONÔMICO,POLÍTICO E TECNOLÓGICO PARA SUA EFETIVA INSTITUCIONALIZAÇÃO
• Direito e cidade: a construção social dos cortiços da região portuária do Rio de Janeiro
• Direito e feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da lei do feminicídio.
• Direito e Políticas Públicas: a Lei enquanto Instrumento de Ação Governamental
• Direito e Representatividade: Uma Observação Sistêmica a partir das Audiências Públicas Sobre a possibilidade de participação popular efetiva na Suprema Corte Brasileira
• DIREITO E RISCO: DO CONSUMO AO AMBIENTE
• Direito social e tecnologias digitais
• Direito versus Sociedade: o direito estatal como um direito de ninguém. Resenha de HERTOGH, Marc. Nobody's Law: legal consciousness and legal alienation in everyday life. London: Palgrave MacMillan, 2018. 215 p.
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E REDES SOCIAIS: DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NO FACEBOOK AO DIREITO NA CULTURA DAS REDES
• Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdiesiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES
• Direitos Humanos e ativismo transnacional: o Brasil na Corte Interamericana - Estudo de caso
• DO DIREITO À POLÍTICA PÚBLICA: A PRODUÇÃO SOCIAL DA POLÍTICA QUILOMBOLA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
• DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta
• DO PLURALISMO JURÍDICO À PLURALIDADE DE DIREITOS: UMA LEITURA NÃO ESSENCIALISTA DO DIREITO
• Do sujeito aos sistemas: a Lei Geral De Proteção se Dados Pessoais (LGPD) na concepção de um Estado em Rede
• Doce Exploração: percepções do trabalhador rural do setror sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral
• Domingos Sávio Abreu
• Douglas da Veiga Nascimento
• Edvaldo de Aguiar Portela Moita
• EFEITOS DO FECHAMENTO EPISTEMOLÓGICO AO SABER HISTÓRICO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS NOS CURSOS DE DIREITO
• Elementos sociojurídicos da proteção social no Brasil pós- 88
• Eliane Carmanim Lima
• Eliardo França Teles Filho
• Elisabete Doria Bilac
• Elisabeth do Amaral Ecker
• Elizabete David Novaes
• Elizardo Scarpati Costa
• Ellara Valentini Wittckind
• Ensino do Direito no Brasil: aproximações e distanciamentos entre a teoria e a prática
• Ensino jurídico, um tesouro a descobrir : a construção de alternativas pedagógicas e metodológicas a partir da reforma do ensino jurídico (e jurídico-penal)
• Entra, Entra, 'Inda Há Pr'a Ti Lugar: pentecostalismo e cidadania do negro no Brasil
• Entre a Ecologia e o Mercado: o desafio de pensar um Ecodireito
• Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico
• Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 – a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídico
• Entre vítimas e defensoras: sentidos e estratégias de coletivos de mulheres rumo à participação na justiça de transição na Colômbia
• EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)
• Escritos marxianos de juventude e Direito
• Este é tempo de meio silêncio: a reforma trabalhista de 2017 sob a ótica da fissuração das relações de trabalho
• Ethos Policial Militar: entre a Estrutura da Pm e a Acao de Seus Agentes
• Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos
• Fabiana Luci de Oliveira
• Fabiano Engelmann
• Fabio Caprio Leite de Castro
• Fabio de Medina da Silva Gomes
• FAKE NEWS E A IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO PELA COMUNICAÇÃO DA EXCEÇÃO
• Felipe Mello da Silva Brito
• Fernanda Andrade Almeida
• Fernanda Henrique Cupertino Alcântara
• Fernando Luiz de Araujo Monteiro
• Fernando Souto de Castro
• Filhos da Enxada: a desterritorialização do campesinato no município de Santa Maria de Jetibá/ES
• Flavia Campos Sardinha
• Flaviene Zoraia de Carvalho e Lanna
• Formação Acadêmica e mercado de trabalho de advogado na cidade do Rio de Janeiro - algumas reflexões
• Formação e Transformação do Espaço do Direito Administrativo Brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu
• Frederico Fagundes Soares
• Função penal-estatal e criminalização da pobreza: linguagem e violência política
• Giovanna Araujo de Oliveira
• Giovanna Migliori Semeraro
• GOVERNANDO ATRAVÉS DO CRIME: Populismo punitivo e encarceramento em massa na política criminal norte americana do século XX
• GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DO FLUXO DE DADOS PESSOAIS: OBSERVANDO OS CASOS SCHREMS (TJUE)
• Graziela Bacchi Hora
• Greve política em tempos de crise democrática: a liberdade sindical sob o controle do judiciário.
• Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade
• Guilherme Benette Jeronymo
• Guilherme Cavicchioli Uchimura
• Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães
• Guilherme Leite Gonçalves
• Hacktivism and its Struggle in Changing the World: The Aaron Swartz Case, Access to Knowledge and Economic Model
• Iagê Zendron Miola
• Iani Panait
• Identidade Nacional e Eugenia: os impactos do movimento eugenista brasileiro nas políticas imigratória da era Vargas (1930-1945).
• IDEOLOGIAS POLÍTICAS E DIGNIDADE HUMANA: A CONTRIBUIÇÃO DE HELIO GALLARDO PARA A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
• Igor Pinho dos Santos
• Ilan Tchermin Himelfarb
• Improbidade Administrativa e Crise Sanitária
• Informações Sanitárias e transparência administrativa> poder, violência simbólica e dominação
• Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
• Interssecionalidade e Feminismo Negro: um estudo acerca das possibilidades de usos da teoria de Angela Davis para compreensão do Papel estratégico da mulher negra na sociedade brasileira
• INTRODUÇÃO AO DIREITO COMO CIÊNCIA SOCIAL 50 anos depois: em homenagem aos 90 anos de Cláudio Souto
• Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães
• Irineu Bagnariolli Junior
• Irritation und Allopoiesis im Rechtssystem: Eine Systemtheoretische Analyse der Polizeilichen Beobachtung in der Stadt Teixeira de Freitas, Brasilien
• Isabela de Castro Franco
• Ivan Clementino de Souza
• Jayme Wanderley Gasparoto
• Jose Henrique Manhães Neves
• José Lenho Sillva Diógenes
• José Luiz de Oliveira Soares
• José Ricardo Maciel Nerling
• José Rodrigo Rodriguez
• João Carneiro Duarte Neto
• João Gabriel Calil de Carvalho Couri
• João Gustavo Vieira Velloso
• João Paulo dos Santos Dias
• Juan Rodrigues de Paula
• Julia Mattei de Oliveira Maciel
• Juliana Gomes Machado Brito
• Juliana Tonche
• Jurgen Habermas: O direito como linguagem
• Justiça como Reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes
• Justiça e Direito: articulações teóricas e percepções dos usuários do Núcleo de Assistência Jurídica da UFRN
• Justiça reprodutiva e violência institucional de gênero: como os tribunais brasileiros abordam efeitos colaterais do consumo de pílulas conrraceptivas
• Júlia Pinto Ferreira Porto
• Karen Graciella Gonçalves da Silva
• Katarina Karol Brazil de Melo Rocha
• Katie Silene Cáceres Arguello
• L'opinion publique au sein du système de justice pénal: l'affaire James Bulger.
• LA RESIGNIFICACIÓN AUTOPOIETICA DE LA JURISDICCION BRASILENA
• La réception de l'opinion publique par le système de droit criminel
• LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS
• Larissa Tenfen Silva
• Law and the Economy in Neoliberalism: the Politics of Competition Regulation in Brazil
• Leandro Boechat de Almeida
• Legalidade discriminatória e direito a alimentação sagrada
• Lei de mercados de capitais (4.728/65): linhas e entrelinhas de seu processo legislativo
• Leonardo do Amaral Pedrete
• Letícia Núñez Almeida
• Lia Beatriz Teixeira Torraca
• Liana Portilho Mattos
• Limites e potencialidades da resolução alternativa de conflitos: a mediação como instrumento de acesso à justiça e emancipação social
• Litígio estratégico e direito das mulheres: conquistas de direitos coletivos por meio da mobilização da Justiça e sua incidência sobre as políticas públicas.
• Luciene Assunção da Silva
• Lucila Gabriel de Almeida
• Luis Gustavo Gomes Flores
• Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira
• Luiza Antunes Dantas de Oliveira
• Luiza Duarte Bissoli
• Magistratura e Poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro
• Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
• Marcel Soares de Souza
• Marcelo Alves Lima
• Marcelo Pereira de Mello
• Marcelo Tadeu Baumann Burgos
• Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
• Marcos Aldenir Ferreira Rivas
• Marcos Caprio Fonseca Soares
• Marcos Moura Baptista dos Santos
• Mari Cleise Sandalowski
• Maria Carolina Loss Leite
• Maria Cândida Simon Azevedo Nascimento
• Maria da Gloria Bonelli
• Maria Eunice Limoeiro Borja
• Mariana dos Santos Vianna
• Mariana Dutra de Oliveira Garcia
• Mariana Leite Figueiredo
• Mariane Romagnollo Menezes da Silva
• Mariangel Nieves Marcano
• Marilene Alberini
• Mauricio Mello Vieira Martins
• Mediação e Conflitos em Espiral: encontros e desencontros do Estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema
• Mediação Interétnica Enquanto Cidadania e Empoderamento do Negro
• Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução
• Medicamentos órfãos no Sul Global: biossociabilidade, judicialização e regulação da vida
• Michel Fernandes da Rosa
• Michel Lobo Toledo Lima
• Mobilização Legal em torno da liberação do uso de células estaminais embrionárias para fins científicos no Brasil e em Portugal.
• Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo
• Mundo do Crime - a ordem pelo avesso
• Márlon Jacinto Reis
• Nathalie Fragoso e Silva Ferro
• Neutralidade Política ou Estratégica? Limites para o Exercício da Cidadania pelos Imigrantes
• No bico da cegonha: Por uma sociologia da adoção internacional no Brasil
• Noel de Oliveira Bastos
• Novas Diretrizes da Mediação Sistêmica
• Núcleo de Estudos e Análise de Políticas de Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública
• O Campo de Trabalho do Mediador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: transitando pela normatização, representações e práticas.
• O CASO DOS CAIÇARAS DA PRAIA DE TRINDADE: APROXIMAÇÕES HABERMASIANAS E HONNETHIANAS PARA UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
• O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE UTILIZANDO O FERRAMENTAL HABERMASIANO
• O controle judicial das políticas públicas da saúde e a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos sociais: o fornecimento gratuito de medicamentos no Sistema Único de Saúde
• O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível?
• O Direito entre o formalismo e o senso comum
• O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva
• O esvaziamento do poder simbólico da Justiça brasileira e o risco ao Estado Democrático de Direito
• O EXERCÍCIO DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: entre a construção social do discurso e as práticas judiciárias
• O funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região: um olhar sobre as greves dos trabalhadores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho no período de 2011/2012
• O lugar da assessoria jurídica popular como práxis de educação popular freireana: a atuação do NAJUP Josiane Evangelista no Acampamento Leonir Orbhak (MST-GO)
• O Ministério Público como ?ator/mediador? de políticas públicas para idosos e pessoas com deficiência no Brasil: o caso da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID)
• O MINISTÉRIO PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, UNIDADE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO
• O Movimento Animal produz Direito? Luta e Reconhecimento no Movimento Animalista
• O papel das forças extraparlamentares no processo de criação do Direito: o juiz, o ativismo e a democracia
• O papel dos magistrados trabalhistas e de suas associações na construção de direitos
• O paradoxo da atuação do Supremo Tribunal Federal em Direito à Saúde: Uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
• O paradoxo dos direitos humanos: da escandalização no ciberespaço ao controle sistêmico-hegemônico [Wikileaks, os vazamentos de 2010 e suas consequências]
• O PENHOR DE UMA IGUALDADE: CONTRADIÇÕES E VICISSITUDES DO PROJETO CONSTITUCIONAL DE 1988 NO BRASIL DO CAPITAL FICTÍCIO
• O Policiamento Comunitário na Brigada Militar no Município de Caxias do Sul: a Transição da Polícia Tradicional para a Polícia Cidadã
• O precariado como categoria sociológica interpretativa da Reforma Trabalhista brasileira no contexto da flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho
• O princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• O Projeto de Polo Gastronômico da Amazônia: reflexões sobre tutela do conhecimento tradicional
• O pêndulo, a balança e o martelo: o Ministério Público como Instituição Jurídica ? direito, profissão e política de valores para os membros da instituição
• O sentido da crítica para a teoria dos sistemas sociais
• O sofrimento psíquico na sociedade neoliberal: uma análise discursiva do processo de inserção no mercado de trabalho jurídico a partir do exemplo do curso de graduação em Direito da UFF - Campus Niterói
• O subsistema penal militar e suas contingências: uma sociologia do crime militar à luz de Niklas Luhmann
• O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário: uma experiência de regulamentação, mobilização e construção de práticas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• O Tempo como Pena e o Trabalho como "Prêmio": O Cotidiano dos Presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS)
• O Tribunal Superior do Trabalho pós década de 90: uma Corte em transição?
• O Uber e o Direito do Trababalho
• O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira.
• O uso de câmeras corporais e o policiamento comunitário: correlação de duas variáveis segundo a ótica de policiais rodoviários federais do Brasil
• O uso do processo judicial para fins políticos no Brasil
• Obrigação de Punir: racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulher no Brasil
• OLIVER WENDELL HOLMES JR.: O GRANDE DISSIDENTE MOLDA A AMÉRICA
• Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo
• Orlando Villas Bôas Filho
• Os bacharéis e a tortura: percepções de operadores do sistema de justiça criminal sobre as dinâmicas da tortura policial
• Os dilema da dupla institucionalização do poder judiciário: o caso do juizado especial de pequenas causas
• Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico
• Os programas de pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar: Desafios no cenário brasileiro
• Os trabalhadores dos lixões: uma análise etnográfica
• Paper law: the contradictory legal and political responses of the global North and South to the transnationalization of the pulp and paper industry
• PARA UMA ANÁLISE INICIAL DOS IMPACTOS DO ULTRANEOLIBERALISMO BRASILEIRO SOBRE A REPRODUÇÃO SOCIAL
• Participação popular na promoção do aceso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimetnos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007-2017)
• Patrícia Kelly de Souza
• Paula Ferraço Fittipaldi
• Paulo Victor Alfeo Reis
• Pedro Bigolin Neto
• Pedro da Silva Moreira
• Pedro David Montes Mireles
• Pequenos delitos, grandes ofensas: o imaginário jurídico da conciliação no 1º juizado especial criminal da comarca de Aracaju/ Estado de Sergipe
• Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento
• Perspectivas Sociojurídicas do Poder de Polícia Sanitário e Emergência de Saúde Pública: vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos
• Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
• PLANEJAMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA EM NITERÓI-RJ.
• Poliamor no Direito brasileiro: a judicialização do poliamor com enfoque na questão patrimonial
• Política Criminal e Direitos Fundamentais
• Políticas Públicas de abrigamento
• Políticas sociais em áreas pacificadas
• POPULISMO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SISTÊMICA A PARTIR DO NOMOS DAS REDES SOCIAIS
• Por que internar? Discursos e representações dos juízes da infância e juventude na aplicação da medida socioeducativa de internação em Minas Gerais.
• Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
• Priscila de Oliveira Coutinho
• PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVIDADE NO PENSAMENTO FEMINISTA NEGROUMA POSSIBILIDADE DE LEITURA DA OBRA BLACK FEMINIST THOUGHT: KNOWLEDGE, CONSCIOUSNESS, AND THE POLITICS OF EMPOWERMENT(2002) A PARTIR DO CONCEITO DE IMAGENS DE CONTROLE
• Prof. Dr. Gisálio Cerqueira Filho
• Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
• Profissionalismo e diferença de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro
• Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monopólios, autoridades e medicalização
• PROJEÇÕES PARA UM MODELO DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES LABORAIS NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E PÓS-EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: DA CRISE ECOLÓGICA À MEDIAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
• Punição e Racismo: Uma genealogia da formação punitiva brasileira na passagem do Império para a República.
• Quem tem voz no Supremo? Uma análise das audiências públicas no processo decisório do STF
• Raphaela de Araújo Lima Lopes
• Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro"
• Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
• Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
• Redes Comerciais: o caso do franchising
• Reginaldo dos Santos Souza
• Regularização Fundiária em Pelotas: transformações na vida cotidiana dos(as) moradores(as) do Loteamento Barão de Mauá.
• Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia
• Resiliência do Direito: Uma necessária reflexão sobre Direitos Humanos e os desafios das Novas Tecnologias Digitais
• RESILIÊNCIA JURÍDICA: PARA PENSAR A INOVAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA
• Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos
• Ricardo Ferreira Nunes
• Ricardo Pereira Aragão
• Roberta Barbosa de Moura
• Roberta Freitas Guerra
• Roberto Di Benedetto
• Robson Augusto Mata de Carvalho
• Rodrigo Della Côrte
• Ronaldo Porto Macedo Junior
• Sana Gimenes Alvarenga Domingues
• Sara da Nova Quadros Côrtes
• Seeking Alternatives for Criminology: The Immigration and Refugee Board Practices on the Regulation of Immigration in Canada
• Segregação e Extermínio : o eugenismo revisitado na capital de São Paulo (2004-2017)
• Sielen Barreto Caldas de Vilhena
• Simone Braghin
• Sistema Penal e Globalização (Neoliberal): O Controle Social Punitivo entre os Direitos Humanos e o Despotismo Hobbesiano.
• Situação de rua no referencial da sociedade de risco
• Sociedade Civil no Supremo: avanço de uma agenda de direitos?
• SOCIEDADE DO DIPLOMA: OS EFEITOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA VIDA DE TRABALHADORES DE CLASSES POPULARES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
• Sociologia da questão tributária no Brasil numa leitura habermasiana: ocultamento e Desocultamento da moral tributária.
• Sonia Maria Rigueira Andrade Leal
• Sérgio Coutinho dos Santos
• Talita Silva Bezerra
• Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina na última década
• Teoria da Regulação e Direito: horizontes de uma teoria juridico-politica critica do capitalismo presente
• TEORIA DISCURSIVA DA PENA
• Ter e Não Deter o Direito de Audição. Estudo de Caso no Colégio de São Fiel
• TERCEIRIZAÇÃO E AFERIÇÃO DA CULPA NA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – MUDANÇAS DA SÚMULA 331, TST.
• The construction of the AIDS epidemic as a gay cancer by the media
• The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach
• Tobias Damião Correa
• Trabalho decente para a juventude: um estudo sobre as diretrizes da OIT e sua aplicação
• UM DEBATE EM PERSPECTIVA CRÍTICA: COMPREENSÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DA NOVA CLASSE MÉDIA.
• Um estudo da subjetividade jurídica na transição do trabalho escravo ao trabalho livre no Brasil: entre Minas Gerais e São Paulo:
• Um estudo sobre o cotidiano de trabalho de advogadas atuantes ou que atuaram no município de Anápolis - Goiás
• Uma análise da efetividade do procedimento legal em sociedades multiculturais
• Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo
• Uma Teoria Pura da Sociedade: os fundamentos da crítica kelseniana à Sociologia do Direito
• Uso de câmeras e justiça procedimental: uma análise a partir da Polícia Rodoviária Federal brasileira
• Usurpação Estatal da Autonomia da Mulher ou Efetivação do Direito Fundamental à igualdade de Gêneros?
• VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19
• Valeria Verdolini
• Velhas práticas: seletividade e impunidade. A violência policial militar em Porto Alegre no início do Século
• Veridiana Pereira Parahyba Campos
• Vicente Riccio Neto
• Vinicius Parolin Wohnrath
• Vitor Faria Morelato
• Vozes do Direito: estupro nos discursos dos acórdãos judiciais.
• Wagner Solano de Arandas
• Walter Pedrozo Parente de Andrade
• Zenildo Soares de Souza Júnior
• Às portas da cadeia: advocacia na assistência judiciária criminal e a efetividade do direito de defesa em casos de homicídio em São Paulo (1991-1997)
• “A doce independência de não escolher” : medidas socioeducativas como punição no itinerário judicial dos usuários de substâncias ilícitas
• “CORTE DE PONTO E DESCONTO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO GREVISTA: UMA INIBIÇÃO AO DIREITO DE GREVE?”
• “Democracia”, “Autoridade” e “Educação”: A construção do pensamento político-jurídico de Francisco Campos e a Constituição de 1937
• “OLIVEIRA VIANNA, DE SAQUAREMA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO”
• “POLITIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”
• “PSICAGOGIA E ESPIRITUALIDADE EM MANUEL DA NÓBREGA E LUÍS FRÓIS: ANÁLISE COMPARADA DAS MISSÕES JESUÍTAS NO BRASIL E NO JAPÃO (1549-1587)”
• “Um crime que a gente não trabalha” : o Sistema de Justiça Criminal e as lógicas organizacionais da tortura policial em Pernambuco