Vitor Hugo Mota de Menezes

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Amazonas (1986) and master's at Law from Universidade do Estado do Amazonas (2004). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: licenciamento, poluição transfonteiriça and reserva natural privada.

É Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina (2018). Possui Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP (2014), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2004), Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (1995), Especialização em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1986). É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário - PPT, e no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ocupou cargo de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário - PROCONT, Chefe da Procuradoria Especializada na Dívida Ativa - PRODACE, Corregedor-Geral da Instituição, Subprocurador-Geral e Procurador-Geral do Estado do Amazonas. É professor da Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) do Centro Integrado de Ensino Superior - CIESA em parceria com a Universidade de São Paulo - USP. É professor titular das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Professor Convidado da disciplina de Filosofia do Direito no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Professor Convidado da disciplina de Direito Internacional Público na Especialização da Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a OAB-AM. É Pesquisador da FAPEAM. É Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Boas Novas - FBN e Professor Tirular das disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Tem experiência na área de Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.