Matusalém Gonçalves Pimenta

Pós-Doutorado em Direito Marítimo Internacional pela Universidade Carlos III, Madri - Espanha. Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Diplomado em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito Notarial e em Ciências Náuticas. Graduações: Direito; Letras (língua grega e literaturas correlatas) e Ciências Náuticas. Atua na área do Direito Marítimo e da Responsabilidade Civil. Professor de Direito da Maritime Law Academy. Professor convidado das Universidades Carlos III de Madri - Espanha, Aix-Marseille de Aix en Provence - França e Faculdade de Direito de Lisboa. Árbitro da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro. Advogado Maritimista, titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados. Escritor com várias publicações na esfera do Direito. Principais obras: Responsabilidade Civil do Prático - Lumen Juris, 2007; Processo Marítimo-Formalidades e Tramitação, 2ª ed.- Editora Manole, 2013; Direito Marítimo. Reflexões Doutrinárias - Lumen Juris, 2015; Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade - Lumen Juris, 2017; Cartilha Jurídica para Práticos, CONAPRA, 2019 e Direito Processual Marítimo, 3ª ed. - Lumen Juris, 2020. Pesquisador Científico - Linha de pesquisa: Direito Marítimo e Ambiental.

graduation at CIÊNCIAS NÁUTICAS from Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1977), graduation at DIREITO from Universidade Gama Filho (2006), graduation at Letras - português e grego from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), master's at Law from Universidade Católica de Santos (2014) and doctorate at Law from Universidade Católica de Santos (2016). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: praticagem, inconstitucionalidade, responsabilidade civil, independência funcional and responsabilidade.