Fabiano Pires Castagna

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e Doutorado em Direito, também pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, Campus São José/Kobrasol e Biguaçu, e Coordenador do Curso de Direito da Univali Campus Biguaçu. Advogado nas áreas Cível e Tributária, bem como Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu/SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Público, notadamente Direito Tributário, Direito Fraterno, Constitucional, Processual, Financeiro e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, direito fraterno, direito processual constitucional, direitos e garantias fundamentais, teoria geral do processo, sistema tributário nacional, tributos em espécie, direito constitucional tributário, direito processual tributário, orçamento e tributação, poder econômico no mercado e meios jurídicos de combate às concentrações de mercado, regime automotivo brasileiro, dentre outros assuntos.

graduate at Direito from Universidade Federal de Santa Catarina (2000) and master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: tributário prescrição tributo lançam homologação, tributário imunidade recíproca empresa pública, trabalho eficácia comissão conciliação prévia, tributário constitucionalidade cosip and tributario isenção tratados internacionais.