Henrique Silva de Oliveira

LL.B at Universidade Federal da Bahia (2003). LL.M at Universidade Federal da Bahia (2015). Has experience in Law, focusing on Corporate & Tax Law. Law professor.

Mestre em Direito (grupo Justiça Tributária, 2015), e bacharel em Direito (2003) pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Cursou doutorado em Direito pela UFBA (2017 - 2022). Cursou especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e especialização em Direito Empresarial (PUCPR), com créditos concluídos em 2011 e em 2005, respectivamente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito dos Contratos. Advogado militante (OAB/BA nº 18.433), foi sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, no qual atuou de 2000 a 2018, tendo ocupado a posição de membro do Comitê Executivo (2012 - 2015). Representou o escritório em associações como o Centro de Estudos de Sociedade de Advogados (CESA), tendo sido diretor da seccional Bahia (CESA/BA); e da American Chamber of Commerce, regional Bahia (AMCHAM/BA), tendo sido Presidente do Comitê Jurídico. Licenciou-se da advocacia para ocupar a função de membro do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), em abr/2019, atividade ainda em exercício. Professor universitário, leciona disciplinas de Direito, especialmente as de Direito do Estado (Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional), de Direito de Empresa, e de Introdução ao Estudo do Direito, em instituições variadas, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Autor de artigos acadêmicos e capítulos de livros, além de palestrante e parecerista, orienta núcleos estudantis voltados à iniciação científica (Grupo de Estudos em Conflitos Justributários, da Estácio Bahia, de 2020 a 2022), competições jurídicas, e para assessoria jurídica estudantil.