Tupinambá Pinto de Azevedo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1967), Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Penal, na Faculdade de Direito de Cruz Alta, Associação dos Professores de Cruz Alta (1978), e doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito, na FACULDADE DE DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, principios penais, reforma penal, ação penal, direito ambiental penal, processo ambiental penal, direito penal do consumidor. Desde 2008 é professor no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito (UFRGS), Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA, ministrando a disciplina DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS. Jubilou-se na graduação da Faculdade de Direito (2011) e passou, no PPGD (UFRGS) a atuar como Docente Convidado - em 23015, passou à condição de Docente Permanente. Em 2012 criou a disciplina de CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL, na Linha de Pesquisa FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA. É líder do Grupo de Pesquisa CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA (PROPESQ/CNPQ). Concluído o projeto de pesquisa JUSTIÇA DEMOCRÁTICA DE TRANSIÇÃO - Políticas da Memória, Direitos Humanos e Direito Internacional Penal (2011-2015). Tramita, nas instâncias da Universidade, o projeto de pesquisa sobre Migrações: Refugiados e Deslocados, já em exame na PROPESQ.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1967) and doctorate at FACULDADE DE DIREITO from UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2005). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: direitos humanos, principios penais, reforma penal, ação penal and direito internacional penal.