Fábio Roberto de Oliveira Santos

Professor. Defensor Público do Estado de Rondônia desde 2010. Mestre em Sustentabilidade, Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. Especialista em Processo pela Universidade Federal Fluminense-RJ. Comentarista Jurídica Voluntário da rádio CBN-Amazônica na coluna Conexão com Direito e do Jornal de Rondônia 1ª edição no quadro Seus Direitos. Idealizador do projeto Direitos Humanos em Conexão com você. Delegado Estadual de Rondônia na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Membro da Comissão Municipal de Seleção de Mulheres Negras, Latinas e Caribenha, instituída pela Portaria 062/SEMASF (2022). Membro convidado da Comissão Municipal de Seleção de Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas homenageadas pelo Município de Porto Velho (Lei Municipal 4.266/2018 e Portaria 62/SEMASF). Membro da Comissão Estadual de Trabalho instituída pelo Decreto Executivo Estadual 26.561/2021, para criação de Núcleo Especializado em Crimes Raciais e Discriminação Religiosa. Membro do Conselho avaliativo da Revista ARANDU - Norteando Direitos - Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil (2020-2022). Recebeu voto de louvor da Assembleia Estadual de Rondônia para 30 personalidades que contribuem com a luta e o avanço pela Igualdade Racial no Estado de Rondônia. Recebeu voto de louvor do XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos no concurso de teses jurídica (2019). Membro da Comissão Organizadora/avaliadora do II Processo de Seleção dos Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura no Estado de Rondônia (2019-2021). Bolsista e Pesquisador do Programa de Educação Sobre o Negro na Sociedade Brasileira Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (2002-2006). Autor de livro e artigos científicos. Palestrante sobre Direito Antidiscriminatório, Educação em Direito, Sustentabilidade e Defensoria Pública.

graduate at Direito from Universidade Federal Fluminense (2005). He is currently professor temporário at Universidade Federal Fluminense. Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: direito à moradia, responsabilidade, regularização fundiária, relações raciais and direito à educação.