Prof Dr. Menelick de Carvalho Netto
Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
Áreas De Investigação
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Ensino
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- Hermenêutica constitucional e adequabilidade na efetivação dos direitos em tensão
- Responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados
- O Controle Jurisdicional do Processo Legislativo sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito
- Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democracia
- Constituição sintética ou analítica?: o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira.
- DO MEDO DA DIFERENÇA À LIBERDADE A PARTIR DA IGUALDADE: IDENTIDADE RACIAL E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ENNSINO SUPERIOR
- Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos
- A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório
- Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido processo legislativo
- A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Processo Constitucional Brasileiro: A Abertura Estrutural dos Parâmetros e a Determinação Processual do Objeto do Instituto
- O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito
- Inconstitucionalidade ou não da lei de zoneamento socioeconômico-ecológico do estado de Rondônia
- :"DIREITO A PARTICIPACÃO :DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"
- ACESSO À JUSTIÇA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos
- Democracia direta e participação, no estado do Município
- Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: Uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discruso do ódio em um ordenamento coerente de princípios
- "HISTÓRIA SEMANTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA: O PARADOXO DA SOBERANIA POPULAR"
- A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS
- Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração do texto da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade
- O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos dos Art. 2º, Inc. II e Art. 9º da Lei Federal 9882/99.
- A promoção da (des)igualdade racial no serviço público: burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio Branco
- Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Exercício e Controle do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão.
- Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: trabalhadoras domésticas e lutas por direitos.
- A Intangibilidade da Identidade Genética Humana e o Fundamento da Tutela Jurídica do Embrião Pré-Implantatório
- O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal
- Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito
- Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo
- Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
- O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento das uniões homoafetivas
- O conceito de representação política na teoria de Carl Schmitt
- O princípio da Segurança Jurídica em Face da Responsabilidade do Gestor Público no Controle Difuso de Constitucionalidade
- Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
- O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo: crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal.
- Por uma releitura principiológica do direito à saúde: da relação entre o direito individual a medicamentos e as políticas públicas de saúde.
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- Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas.
- Responsabilidade Civil Por Dano Ao Meio Ambiente
- Para uma análise crítica da "jurisprudência de valores" - contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do estado democrático de direito
- O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do estado democrático de direito.
- O MANDADO DE INJUNÇÃO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- República e direito constitucional - apontamentos para uma doutrina do estado republicano
- A Petition of Right e o Rule of Law.
- Dados Para Uma Análise Juridica da Política Fundiária Brasileira: da Conquista A Ordem Constitucional de 1988
- A Justiça e as Cores - A adequação constitucional das políticas afirmativas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito
- Direitos difusos: O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico
- Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo: uma contribuição para o debate sobre o infantícídio indígena no Brasil
- Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da primeira República dos Estados Unidos
- A punição da loucura - os casos julgados pelo STF após a Lei 10.216/01
- “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional
- Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático
- O Princípio da Moderação e a Legitimação do Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis
- O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a Des-serviço do Povo. O Discurso de Justificação aos Vetos dos art. 2, II e 9 da Lei Federal 9882-99
- Constituição Sintetica ou Analítica? O Risco dos Discursos de Reescrita Legislativa ea Dinâmica Constitucional Brasileira
- Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito
- Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado Nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito
- Federalismo na Bahia: agência escrava nos movimentos políticos do Recôncavo Rebelde (1830-1833)
- Uma Travessia no Direito - A Gênese Democrática do Discurso Jurídico e o Amicus Curiae como Manifestação da Transição Paradigmática do Direito
- Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução. Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada
- O controle jurisdicional do processo legislativo sob o paradigma do Estado Democrático de Direito
- A Constitucionalidade das Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente: Direito Ambiental e Complexidade
- A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
- Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo
- Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional.
- Direitos Fundamentais - A Dignidade Humana como Referência Crítica
- Igualdade, Liberdade de Expressão e Proibição da Prática de Racismo na Constituição Brasileira de 1988
- O controle concreto da inconstitucionalidade por omissão no direito brasileiro
- O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí - Tensões, Desafios e Riscos da Gestão Principiológica da Complexidade Constitucional
- Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).
- O Mandato Político Representativo.
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- A formação do conteúdo dos direitos fundamentais, a partir das lutas por reconhecimentos empreendidas pelos movimentos sociais e a reconstrução da identidade do sujeito constitucional
- Limites, riscos e potencialidades dos conselhos setoriais para a democracia: patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das instituições políticas
- A reação Norte-Americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: Um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito
- Entre a Autoridade e o Poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade no Brasil Império e na República dos Estado Unidos do Brasil
- Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do controle democrático do financiamento de campanhas políticas em face do atual conceito de soberania popular
- Corrupção, Governança e Governabilidade: um estudo sobre os julgamentos do Collorgate e do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal
- ENTRE REMANESCENTES E TRIBAIS, SOMOS QUILOMBOLAS! PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO E O DIREITO DE LIVRE-DETERMINAÇÃO DOS QUILOMBOS NO BRASI.
- Legitimidade e interpreatação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
- ''O Pacto Pela Vida, aqui, é o Pacto pela Morte!'': o controle racializado das Bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas dos jovens do Grande Nordeste de Amaralina
- Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal
- As cláusulas da religião na constituição dos EUA
- O direito à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da Lei nº10.216/2001 à luz da Integridade do Direito.
- SE A ESFERA PÚBLICA FOSSE UM QUADRO, NÓS PINTAMOS FORA DAS MARGENS: A PARADA LGBT DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO COMO ESFERA PÚBLICA DE LUTA POR DIREITOS
- O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
- A formação do conteúdo dos Direitos Fundamentais, a partir das lutas por reconhecimento empreendidas pelos movimentos sociais e a Reconstrução da identidade do sujeito constitucional
- O Desafio da Educação Inclusiva para Crianças com Deficiência Intelectual - Um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia
- Os tribunais de contas e o controle de constitucionalidade das leis - elementos para a compreensão da relevância do controle difuso de constitucionalidade no estado democrático de direito
- Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade
- O PAPEL CONSTITUCIONAL DOS ARGUMENTOS RELIGIOSOS NO DISCURSO PÚBLICO: A TENSÃO PRINCIPIOLÓGICA ENTRE A LIVRE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NO DIREITO COMPARADO
- Análise das doutrinas do mootness e do ripeness no Direito norte-ameriano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica [...]Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo
- A Aposentadoria e Seus Efeitos no Contrato de Trabalho: Um Estudo a Partir da Intangibilidade dos Direitos Fundamentais.
- Limites, Riscos e Potencialidades dos Conselhos Setoriais para a Construção da Democracia, Patriotismo Constitucional e Resgate da Credibilidade das Instituições Político Representativas
- JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS E POSSIBILIDADES NO USO DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
- O Reconhecimento da Diferença como Garantia da Igualdade para a Afirmação do Direito e da Identidade da Mulher
- "O pacto pela vida, aqui, é o pacto pela morte": o controle racializado das Bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas de jovens do Grande Nordeste de Amaralina
- O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)
- A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta: o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno.
- O controle de constitucionalidade por omissão legislativa no direito comparado
- A construção da identidade do sujeito constitucional em uma sociedade de risco permanente: uma análise sob a ótica do estado democrático de direito