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Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002 e Procurador Regional da República, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1 Região, desde abril de 2014. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público desde fevereiro de 2022. Membro do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União desde agosto de 2022. Sempre mediante concurso público, foi Procurador do Estado de Rondônia (1 lugar) e servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região (Rondônia e Acre) e do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado de Rondônia). Atuou, ainda, como Advogado (2001/2002). Mestre em Direito Constitucional (2014). Especialista em Direito Constitucional (2011). Graduado em Direito (1998). Integrante do Grupo de Pesquisa "A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais", da Universidade Federal de Sergipe. Autor de "Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional" (em segunda edição, revista, ampliada e atualizada), obra que apresenta contribuições para a delimitação do ato ímprobo mediante procedimento estável e para a aplicação racional das sanções da Lei n 8.429/1992. Escreveu, ainda, diversos livros em coautoria e artigos científicos. Palestrante sobre temas relacionados a Teoria do Direito, Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
bachelor's at Direito from Universidade Federal de Rondônia (1998). Specialization em Constitucional Law from Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Has experience in Law, focusing on Public Law. Federal Prosecutor since 2002.

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