Direitos Difusos e Coletivos Conceito

área de pesquisa

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO BALIZADOR DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO USO DA LOGÍSTICA REVERSA
• "Direito da criança e do adolescente e tutela jurisdicional diferenciada"
• "Poluição sonora: uma análise da legislação Santista-estudo de caso: Edifício Rio-Petrópolis"
• A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo
• A ATIVIDADE MÉDICA EM FACE AO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
• A atribuição conciliatória do juiz no Código de Processo Civil
• A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
• A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
• A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
• A dinamização do ônus da prova nas ações ambientais
• A Educação Ambiental como forma de Respeito ao Direito da Vida Animal e o reconhecimento dos Direitos Difusos e Coletivos na Proteção à fauna previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na lei 9.795/99
• A Educação do Consumidor como Obrigação do Estado na implementação do Direito do Consumidor
• A Efetividade do Direito Criminal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente
• A Garantia da Inviolabilidade da Honra do Consumidor
• A INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 26, DA LEI 11.105/05 (BIOSSEGURANÇA) À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
• A judicializacão da saúde como garantia ao acesso universal e igualitário aos serviços destinados à sua promoção, proteção e recuperação
• A Legitimidade Ativa do Ministério Público nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos, decorrentes de relações de consumo )lei 8078/90).
• A possibilidade de controle prévio do conteúdo dos contratos de adesão de cartão de crédito, a fim de se amenizar as abusividades neles inseridas
• A possibilidade de revisão de cláusulas em contratos de leasing financeiro face ao Código de Defesa do Consumidor por terem natureza de contrato de adesão
• A PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO MERCOSUL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS NOS ESTADOS - PARTES
• A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos
• A proteção do direito substantivo brasileiro ao patrimônio genético da pessoa humana
• A proteção do patrimônio genético da pessoa humana no direito substantivo brasileiro
• A proteção jurídica dos animais
• A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
• A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
• A Responsabilidade Civil do Pesquisador no Desenvolvimento da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias para fins Terapêuticos
• A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais Previstos na Lei n. 9.605/1998
• A responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente
• A Sociedade de Consumo
• A sustentabilidade, meio ambiente de trabalho e terceirização
• A tutela coletiva dos interesses associados ao consumo de cigarros
• A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
• A tutela específica nas ações coletivas. Execução e eficácia das astreintes.
• A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA PÓS REFORMA TRABALHISTA: AÇÃO COLETIVA E ACESSO À JUSTIÇA
• A tutela jurídica do Ecoturismo em face do Direito de Propriedade no Brasil
• A utilização dos MESCs-Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Mediação - no Direito Coletivo do Trabalho nos casos de assédio moral organizacional
• A ética, a moral e o estado democratico de direito com o advento da constituição federal de 1988
• Adriana da Silva Preti
• Adriana Galvão Moura Abílio
• Alan Faria Andrade Silva
• Alessandra Galli Aprá
• Alessandra Maria Sabatine Zambone
• Alexandre Amaral Gavronski
• Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais
• Aline Marques Marino
• Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos
• Ana Paula Mardinotto de Castro
• Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David
• André Gustavo de Almeida Geraldes
• Andréia Maura Bertoline Rezende de Lima
• Angela Rossini
• Antonio de Paula Júnior
• Antônio Carlos Serrão da Silva
• ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
• Ari Madeira Costa
• Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo
• Aspectos processuais na Lei de Arbitragem
• Aurisvaldo Melo Sampaio
• Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos
• Ações Afirmativas e o programa de assistência social Bolsa-Família: uma análise segundo a teoria de justiça de John Rawls
• Bárbara Daniella Lago Modernell
• Camila Santiago Ribeiro
• Camila Santos da Cunha
• Carine Valeriano Damascena
• Carlos Alberto de Salles
• Carlos Henrique Acirón Loureiro
• Carolina Cislaghi Rivero
• Carolina Xavier da Silveira Moreira
• Caryna de Mello Giaimo
• CIDADANIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NO CAMPO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
• Clarisse Barcellos Lima
• Claudio Cyrino da Silva Junior
• Cláudia Maria Beré
• Clério Rodrigues da Costa
• Competências Ambientais: (In) Efetividade, Conflitos de Normas e Casos Concretos
• Concurso público: burlas originárias e formas de controle nas esferas administrativa e judicial - enfoque coletivo.
• Considerações sobre a Natureza Jurídica e a Funcionalidade Eficacial do Compromisso de Ajustamento de Conduta
• CONTRATO DE SEGURO SAÚDE FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• Dairson Mendes de Souza
• Daisy Rafaela da Silva
• Daniel Delgado
• Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
• Daniela Musskopf
• Danilo Vieira Vilela
• Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
• DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS - O ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS EM RORAIMA. Examinador Externo: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Examinador Interno: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira.
• Diego Santiago y Caldo
• Direito Ambiental Tributário como Instrumento de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial: IPTU Progressivo no Tempo
• Direito Constitucional - Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.
• Direito de acesso ao consumo
• DIREITO À MORADIA E PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DIREITOS DIFUSOS DO CIDADÃO.
• Direitos Difusos
• DO DIREITO METAINDIVIDUAL A POLÍTICAS PÚBLICAS: A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
• Eduardo Augusto Pires
• Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa
• Erica Luisa Esteves Varjão
• Erich Vinicius Schramm
• Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa
• Eutanásia: direito à vida ou à morte
• Fabiana Lemes Zamalloa do Prado
• Fabiano de Araujo Saraiva
• Fabio Lopes Soares
• Fabricio Peloia Del'Alamo
• Fernando da Fonseca Gajardoni
• Fernando Reverendo Vidal Akaoui
• Flavio Siqueira Júnior
• Fábio André Uema Oliveira
• Gabrielle Ota Longo
• Gerson Amauri Calgaro
• Gianpaolo Poggio Smanio
• Gilberto Carlos Maistro Junior
• Gisele Alves Bonatti
• Gisele Laus da Silva Pereira Lima
• Gladys Andrea Francisco Caltram
• GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS SOCIAIS (GEPDPS)
• Haroldo Castello Branco
• Heide Landi
• Igor Kozlowski
• Incentivos e benefícios fiscais no âmbito do direito ambiental tributário brasileiro.
• Incidente de recursos repetitivos sobre Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça
• Interpretação Constitucional da Empresa à luz dos Princípios Fundamentais de Direito Ambiental Econômico
• Inês Virgínia Prado Soares
• IPTU Progressivo causa dano moral coletivo
• Ivone Cristina de Souza João
• Jorge Alberto Mamede Masseran
• Jorge Tosta
• Jose Alessandro Alves da Silva
• José Antonio Remédio
• José Carlos Loitey Bergamini
• José Ernesto Furtado de Oliveira
• João Bastos Nazareno dos Anjos
• João Claudio Faria Machado
• Juliana Pullino Reis
• Julio Cesar de Oliveira
• Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
• Karina Pinto Costa Mekhitarian
• Karla Karolina Harada Souza
• Karyna Rocha Mendes da Silveira
• Leonardo Bernardes Guimarães
• Leopoldo Rocha Soares
• Lia Verônica de Toledo Piza
• Liquidação e Execução de Sentença no Processo Coletivo do Trabalho
• Lucia Cassia de Carvalho Machado
• Luciana Costa Fonseca Pontes
• Luciana Maria da Costa e Silva
• Luis Fabiano de Assis
• Luis Fernandp Marrey Moncau
• Luiz Carlos Messias Junior
• Luiz Fernando Silva Oliveira
• Luiz Paulo Barbosa da Conceição
• Luís Roberto Gomes
• Lygia Maria Moreno Molina Henrique
• Marcelo Dias da Silva
• Maria Cristina Ribeiro
• Maria Cristina Teixeira
• Mariana Battochio Stuart
• Mateus de Moura Ferreira
• Mateus Gustavo Aguilar
• Medidas de Execução Impostas Pelo Estatuto da Cidade, na Proteção das Áreas de Mananciais
• Michelle Sanches Barbosa Jeckel
• MINERAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Aspectos Jurídicos e sua efetividade
• Mineração, sustentabilidade e proteção do meio ambiente
• Natureza da Liquidação de Sentença Coletiva Sobre Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério Público
• Nucleo de Estudos em Geopolítica, Relações Internacionais, Direito e Defesa
• O acesso à educação: direito fundamental para a transformação social
• O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES NOS EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS POR VÍCIOS OU DEFEITOS, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR
• O CDC: instrumento normativo que legitima o exercício do poder do Estado e da sociedade, na visão de Michel Foucault
• O CICLO DA MISÉRIA COMOM POLUIDOR CONSTANTE DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E PROPAGADOR DO PRECONCEITO:ESTUDO DE CASO DA BAIXADA SANTISTA-MUNICÍPIOS DE CUBATÃO E GUARUJÁ EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
• O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no direito brasileiro
• O consumo na pós-modernidade: efeitos colaterais nas classes d & e
• O código de defesa do consumidor e o direito à saúde da pessoa com deficiência
• O dano moral coletivo como sanção reparadora nos crimes contra a Administração Pública
• O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS ADERENTES DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
• O Delicado mercado consumidor brasileiro de animais de estimação e sua influência no comportamento da sociedade brasileira
• O direito ambiental tributário como instrumento de proteção do poder público ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• O Direito do Consumidor na Internet
• O Direito Fundamental de Liberdade da Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente
• O direito na sociedade; uma análise interdisciplinar visando à construção da justiça
• O Gerenciamento Ambiental como Instrumento Preventivo de Defesa do Meio Ambiente
• O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PODEROSO INSTRUMENTO PARA O ESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA FISCAL E PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL EFICIENTE NA ESFERA MUNICIPAL?.
• O JUSNATURALISMO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O POSITIVISMO
• O MEIO AMBIENTE E SUA DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO CONFRONTO COM DIREITOS COLIDENTES
• O mito da liberdade nas relações de consumo à luz da teoria crítica de adorno e Horkheimer
• O princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual coletiva de trabalho
• O princípio da vulnerabilidade no direito do consumidor
• O PROBLEMA DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: o consumismo mimético compulsivo em detrimento do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana
• O Registro de nascimento como direito fundamental ao pleno exercício da cidadania
• O transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário á luz do Direito Brasileiro
• O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
• Os embriões extranumerarios oriundos da reprodução assistida e a dignidade humana
• Os serviços de atendimento ao consumidor e a fidelização dos clientes sob a ótica dos princípios da informação e da transparência
• Paula da Cunha Bozzi
• Paulo Afonso Garrido de Paula
• Paulo Engel Vieira
• Paulo Flavio de Azevedo
• Paulo Henrique Aranda Fuller
• Poluição visual da paisagem urbana no contexto da tutela penal dos direitos fundamentais coletivos: a situação da cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo
• Princípios de proteção de dados pessoais e sua aplicabilidade aos cadastros de consumidores inadimplentes
• Priscila Francisco da Silva
• Priscila Jorge Cruz Diacov
• Prof Dr Nelson Nery Junior
• Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
• Prof. Dra. Norma Sueli Padilha
• Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
• Prova, argumento e decisão : critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro
• Publicidade Abusiva e Enganosa: Aspectos da Responsabilidade Civil.
• Questões sobre Direitos Sexuais e Direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos Direitos Difusos e Coletivos
• Rafael Alves de Paiva
• RAFAEL DA COSTA FREIRIA
• Raimunda Luzia de Brito
• Ralph Batista de Maulaz
• Raphael Pereira dos Santos
• Regina Maria Pinna
• Renata Cristina Macedônio de Souza
• Responsabilidade Civil no Estado Democrático de Direito: A tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica
• Ricardo de Moraes Cabezón
• RICARDO DOS SANTOS CASTILHO
• Ricardo Jorge Kruta Barros
• Riolando Gonzaga Franco Netto
• Robertson Fonseca de Azevedo
• Rodrigo Fernandes
• Rodrigo Souza Mendes de Araújo
• Sandra Yuri Yonekura
• Sergio Luis Mendonça Alves
• Serviço Social e Sistema Sociojurídico
• Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá
• Silvia Letícia Listoni
• Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
• Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentação ético-filosófica
• Solução de conflitos coletivos de trabalho decorrentes de jornada em atividades ininterruptas no setor siderúrgico brasileiro
• Tatiana de Cássia Gimenes
• Taís Cecília dos Santos Lima de Clares
• Teresa Cristina de Deus Alves dos Reis
• Termo de Ajustamento de Conduta e resolução negociada de conflitos
• Thiago Henrique Brandão
• Thiago Rodovalho dos Santos
• Thiago Silveira Antunes
• Tiago Alves de Figueirêdo
• Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
• Tombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidos
• Tutela antecipada nos processos coletivos: a racionalidade de sua concessão
• Tutela coletiva, mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e o Novo Código de Processo Civil
• Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela coletiva
• Ulysses Monteiro Molitor
• Usina Hidrelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecológicamente equilibrado no Brasil
• Usina Nuclear Angra dos Reis: A efetividade limitada dos Princípios Gerais do Direito Ambiental e do Poder Fiscalizador da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN
• Usucapião Imobiliária Especial Urbana Coletiva: Instrumento de Política de Desenvolvimento Urbano
• Valdirene Bonatto Mendonça Coelho
• Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi
• Valéria Bononi Gonçalves de Souza
• Valéria Peccinini Puglisi Andrade
• Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
• Zelia Maria Cardoso Montal
• Zuleide Barbosa Vilaça