Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Advogado, Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014; 2019-2020), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa - OBEC/RJ (2012-2015). Mediador e Árbitro credenciado pelo antigo Ministério da Cultura para atuar na área dos Direitos Autorais (DOU 20/01/2017). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, bem como é professor do curso de graduação em Cinema, Jornalismo e Radialismo, com ênfase em Rádio, TV e Intenet da FACHA. É professor convidado da Escola de Direito da FGV, lecionando disciplina de Propriedade Intelectual no LLM em Direito Empresarial. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais,Economia Criativa, Proteção de Dados e Direito Digital.

Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF). É docente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP/IPHAN). No âmbito da pós-graduação latu sensu, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação. Seja na docência de graduação ou pós-graduação (lato ou stricto sensu), orienta alunos e leciona disciplinas que lidam com a interface entre cultura e tecnologia, tais como: Propriedade Intelectual; Aspectos Regulatórios da Tecnologia; Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito Digital, Ética e IA, Ética e Leis dos Robôs, em instituições como PUC-RIO, CESAR, FGV, UCAM e FACHA. Pragmácio tem experiência na gestão e coordenação de projetos de pesquisa na área de Direito e Tecnologia, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Direitos Culturais e Patrimônio Cultural. Mário Pragmácio tem se empenhado fortemente na concepção, liderança e execução de projetos de pesquisa, bem como nas principais discussões sobre marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento do setor criativo e tecnológico no Brasil.