Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste Paraense e do Programa de Pós-graduação Constitucionalismo e Direitos na Amazonia. Foi diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Foi professor convidado do Programa de Doutorado em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Pesquisador Associado da Universidade Andina Simon Bolívar. Foi professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Colaborou com o Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais ? CES, da Universidade de Coimbra ? Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Membro do Conselho Editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, da Revista Jurídica Direito em Revista, da Revista de Ciências Humanas e Sociais - ?Raízes da Amazônia? do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, da Redhes, Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Meritum, Revista de Direito da FCH/FUMEC, parecerista da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do Programa de Pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do comitê científico assessor do Anuário Iberoamericano de direitos humanos e do Conselho Científico da Revista Seqüência - Revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do grupo de estudos Propriedade Intelectual e direitos dos povos, do Fórum Mundial de Alternativas.Membro do conselho diretor da Fundación Iberoamericana de Derechos Humanos, Sevilha, Espanha. Membro do Projeto Processos Sócio-culturais, Direitos e Identidades na Amazônia. Integrante do Comitê Científico Executivo da Abya Yala:Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas. Membro do Comitê Científico da Revista de Pensamiento Crítico Aymara, Peru. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ? CONPEDI. Foi membro do Comitê Científico Internacional do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Foi membro do Comitê de Avaliação da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Membro do Consejo de la Tierra da Escuela de la Tierra, Costa Rica. Membro Especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, Espanha. Professor Convidado e Pesquisador Associado da Área de Direito da Universidad Andina Simon Bolívar (UASB), Sede Equador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Socioambientais, Indígenas e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmática, interculturalidade e povos indígenas, Harmonia e Direitos da Natureza.
Graduate at Direito from Universidade Federal do Paraná (1991), master's at Law from Universidade Federal do Paraná (1999) and ph.d. at Law from Universidade Federal do Paraná (2003). Has experience in Law, acting on the following subjects: direitos da socio e biodiversidade, direito indígena, direito ambiental, patrimônio cultural and direitos humanos.
