MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO (nascida em 25 de agosto de 1976) é Professora Adjunta, lotada no Departamento de Direito da UFMA, aprovada em 2º lugar em concurso de provas e títulos(2009), onde leciona no Curso de Graduação e Pós-graduação lato sensu em Direito. Pós-doutora pelo Programa de Postdoctorado Derechos Humanos en perspectiva comparada: Brasil y España, CEB|USAL(2018). Pós-doutora pelo Programa de Postdoctorado Generaciones de Derechos Humanos: Los Derechos de Segunda Generación, CEB|USAL(2019). Doutora em Políticas Públicas UFMA(2016). Doutoranda em Direito Processual Civil USAL(2018 - em andamento). Mestrado em Políticas Públicas UFMA(2008). Pós-graduada Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual PUC-Rio(2002). Diplomou-se em Direito PUC-Rio(2000). Conciliadora e Mediadora(concluinte), no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais ESMAM|TJ/MA(2021-2022). Advogada, inscrita OAB/RJ (desde 2000) e OAB/MA (desde 2003). Conselheira Estadual Suplente na OAB/MA (2007-2009|2022-2025). Vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MA (2022). Secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB nacional (2022-2025). Membro da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB nacional (2022-2025). Vice-presidente da Comissão Estadual de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA (2016-2018|2019-2021). Vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA (2007-2009). Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA (2022-2025). Membro da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA (2021 | 2022-2025). Conselheira do PROVITA|CONDEL (desde 2007). Conselheira da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão (desde 2006). Acadêmica, ocupante da cadeira n.º 01 (Patrono Fran Paxeco), Vice-presidente e Membro efetivo da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política (A.M.C.J.S.P.) (desde 2020), Diretora Cultural e de Publicações (2020 ? 2022), e Membro do Corpo Editorial da Revista da A.M.C.J.S.P. (desde 2020). Membro efetivo do IAB nacional (desde 2014), e vinculada às Comissões da Mulher e da Advogada; de Direito Processual Civil e de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Membro efetivo do IBDP(desde 2016) e da ABEP(desde 2022). Vice-presidente da Associación de Alumnos Brasileños de la Universidade de Salamanca (desde 2020). Associada ao CONPEDI (desde 2013) e a SBPC (desde 2009). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito & Sociedade (GEPE|UFMA); do Grupo de Pesquisa Human Rights and Constitucional Challenges (UFMA); do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH-Bio|UFMA), todos registrados no CNPQ. Investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação, (JusGov|UMinho) (2020-2023) e do Instituto Jurídico, (IJ|FDUC) Universidade de Coimbra (2023).. Integra o Conselho Editorial da Editora Dom Modesto; Revista de Direito Público; Revista de Políticas Públicas; Revista da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política; Argumentum Revista Científica. Agraciada com Menção Honrosa Prêmio Fapema Maria Aragão, na categoria Tese de Doutorado (2016). Tese selecionada pelo Conselho da Justiça Federal para publicação na Série Monografias do CEJ, por tratar de tema relevante para a Justiça Federal, em especial, ou para o Poder Judiciário, em geral (2017). Sobrinha da Loja Maçônica Mensageiros da Luz, Grande Oriente do Brasil (GOB Tocantins). Cidadã Maranhense através do título concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) (PRL n.º 038/2022). Organizadora do Congresso Global de Direitos Humanos|PT(2019-2020). Conferencista no Brasil e no exterior, com diversas palestras proferidas nos países ibéricos. Coordenadora de eventos jurídicos no exterior.Autora de mais de 50 publicações, entre livros, obras jurídicas e artigos científicos em revistas jurídicas especializadas. Comunica-se em inglês, francês e espanhol.
graduate at Direito from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999) and master's at Social Service from Universidade Federal do Maranhão (2008). He is currently professor - nível ii at Centro Universitário do Maranhão, full professor at Centro Universitário do Maranhão and full professor at Centro Universitário do Maranhão. Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: eficácia positiva, saúde and mínimo existencial.
