Eduardo Mirabile

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (1986), graduado em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992). Atuou como professor de Direito e de Economia dos cursos de graduação e pós-graduação da UNINOVE e Professor de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco e membro do órgão colegiado da faculdade de Direito e do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Biodireito, Civil, Trabalho, Ambiental, Tributário e Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: princípio da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Professor coordenador do Núcleo de Prática Jurídica conveniado ao Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ/SP, no Juizado Especial Cível e setor de mediação de alimentos . Advogado-chefe do Escritório de assistência Judiciária, gerindo 6 advogados e em torno de 20 estagiários. Atuação por 13 anos em posição executiva em departamento jurídico de Seguradora da Capital, responsável pela gestão de mais de 100 escritórios de advocacia terceirizados pelo país, com foco principal em direito civil, consumidor e securitário.

graduate at Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), graduate at Curso de Administração from Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992) and master's at Law from Universidade Metropolitana de Santos (2003). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: inafastabilidade de apreciação, mandado de injunção, princípio da proporcionalidade, mandado de segurança and legitimidade passiva.