Thiago Oliveira Moreira

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ex-Professor da UERN (2004/2006). Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lotado no Departamento de Direito Privado, bem como credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRN-Mestrado em Direito). Ex-Coordenador do Curso de Direito - UFRN/CERES (2009). Mestre em Direito pelo PPGD/UFRN e pela Universidade do País Basco - UPV/EHU (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Estância de Investigação na Universidad Externado de Colombia. Pós-doutorando pela Universidad Externado de Colombia. Pesquisador na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional Internacional e Direito das Migrações. Membro do Conselho Nacional da Academia Brasileira de Direito Internacional e do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN). Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN (2020-2022). Vice-coordenador do PPGD/UFRN (2021-2022). Coordenador do PPGD/UFRN (2022/2024). Professor Visitante na Universidade Lusófona do Porto, Portugal (2022). Integrante do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI). Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5º Região. Membro do Grupo de Trabalho voltado ao estabelecimento da Política Migratória Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (SENAJUS/MJSP). Editor da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8030681636075210. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6010-976X. E-mail: thiago.moreira@ufrn.br

Graduated in Law from the State University of Rio Grande do Norte (UERN). Ex-Professor of UERN (2004/2006). Currently (since 2006), he is Associate Professor at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), housed in the Department of Private Law, as well as accredited at PPGD / UFRN. Ex-Coordinator of the Law Course - UFRN / CERES (2009). Master in Law from PPGD / UFRN and the University of the Basque Country - UPV / EHU (Spain). PhD in Law from the University of the Basque Country (UPV / EHU). PhD student in Public Law from the University of Coimbra (Portugal), with Research Office at Universidad Externado de Colombia. Postdoctoral student at Universidad Externado de Colombia. Researcher in the area of ​​International Human Rights Law, International Constitutional Law and Migration Law. Member of the National Council of the Brazilian Academy of International Law.