Christiano Jorge Santos

Possui graduação na Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1999) e doutorado em Direito (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2008). Concluiu o curso de "Administração e Gestão em Segurança Pública" na Universidade de São Paulo - USP (2005/2006). Foi coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF-ESMP) de dezembro de 2009 a agosto de 2010. De 2014 a 2021 foi chefe do Depto. de Dir. Penal e Dir. Proc. Penal da Fac. de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação "stricto sensu" (mestrado e doutorado). Professor de direito penal e de direito processual penal em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" (PUCSP, ESMP, EPM e Fac. Damásio de Jesus). Possui atuação destacada na luta pela igualdade (combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito) e é uma das maiores autoridades brasileiras sobre o tema na área jurídica, sendo autor de obra referência, "Crimes de Preconceito e de Discriminação", citada em diversos trabalhos e julgados, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Realizou uma das mais importantes pesquisas com dados estatísticos de ocorrências de crimes da Lei 7716/89 (preconceito e discriminação/racismo), expostas no livro já referido, cuja segunda edição foi publicada em abril de 2010, pela ed Saraiva. Como Promotor de Justiça no estado de São Paulo, atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, destacando-se, dentre outras investigações, pela descoberta de autores de práticas racistas na internet, especialmente no sítio de relacionamentos Orkut, tendo sido o autor da primeira denúncia por prática delitiva desta espécie no Brasil. Tal investigação gerou grande repercussão na seara jurídica e nos meios de comunicação, ganhando destaque internacional, inclusive com matéria publicada no The New York Times. Recebeu o prêmio "Luta pela igualdade racial" em 2008, conferido pela OAB-SP/Comissão do Negro e Assuntos Anti-discriminatórios e também, em 2013, o prêmio "Dr. Benedicto Galvão" conferido pela OAB-SP/Comissão da Igualdade Racial "como reconhecimento da importante militância e incansável luta em favor do povo afrobrasileiro". Prêmio "Jurista do Ano" de 2019 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Autor de obras jurídicas, artigos, além de conferencista, também tem atuação destacada na luta contra a impunidade. Defendeu tese de doutorado apontando os malefícios da ausência de punição criminal. Apresentou estudo inédito sobre a prescrição penal, com pesquisa igualmente inédita, através da qual foram apontados índices de prescrição de vários órgãos judiciais do país. Na defesa do doutorado foram aprovadas a tese principal (possibilidade de criação de novas hipóteses de imprescritibilidade no direito pátrio) e a necessidade de revogação do artigo 115 do Código Penal ("prescrição pela metade"). Esta última é hoje o subsídio para o Projeto de Lei do Senado (PLS) de n. 248/10. Co-coordenador da Comissão do MPSP de acompanhamento do PLS 236/2012 (Projeto do novo Código Penal). Foi membro do GT de Igualdade Racial do MPSP. Foi membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT4) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), de 2014 a 2020. Líder do Grupo de Pesquisa Impunidade Criminal (PUC-SP cadastrado junto ao CNPq). Coordenador do Núcleo de Extensão Universitária "Dom Claudio Hummes" da Fac. Dir. da PUCSP, desde ago/2021. Concluiu os cursos "online" "Comparative Equality and Anti-Discrimination Law" (Stanford University) e "Justice" (Harvard University). Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2022 e empossado no dia 04 de março de 2022.

graduate at Faculdade de Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), master's at Direito das Relações Sociais from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (1999) and ph.d. at Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (2008). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: discriminação, racismo, preconceito, mp and ministério público.