Marco Antonio da Silva

Marco Antonio é advogado; Bacharel e Mestre em Direito Internacional (CAPES) pela Universidade Católica de Santos (UniSantos); Especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Paulista de Direito-EPD; Pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Cursou Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, com cumprimento de créditos na Università di Siena (Itália); foi membro do Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito, vinculado a Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS/CNPq, sob a liderança do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck; Membro do Conselho de Pareceristas da Revista do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Seção de São Paulo (2022); Ex. Secretário de Estado do Governo de São Paulo; Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Habitação do Governo de São Paulo; Ex. Presidente do Conselho de Administração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB (2018); Integrou o Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU e o Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Governo de São Paulo - IPT. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP; Foi Secretário de Governo (1/2017 a 8/2017) e Secretário de Saúde (8/2017 a 11/2017) do Município de São Vicente/SP. Conselheiro Suplente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - CONDESB (2015/2017). Ocupou o Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante do Governo do Estado de São Paulo (2015/2016); Ocupou o cargo de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados (2010/2012) e ocupou o cargo de Assessor do Secretário de Estado de Turismo de São Paulo (2012/2013).

graduation at Direito from Universidade Católica de Santos (2010) and master's at Law from Universidade Católica de Santos (2014). Has experience in Law, acting on the following subjects: tribunal penal internacional, patrimônio cultural da humanidade, poluição eleitoral, ação const. de impugnação de mandato eletivo and proteção do patrimonio cultural.