In this dissertation, I departed from the hypothesis that the idea of an originary intersubjectivity, constitutive of some theories of recognition, could offer an epistemic gain in approaching to legal field. Using Charles Taylor s and, mainly, Axel Honneh s works, I aimed to reconstruct some of central elements of their thesis in order to investigate if they could offer any considerable contribution to analysis of rights, law and related phenomena. Therefore, I undertook a reconstruction of the contributions of these authors to the idea of a second-order sedimentation of an egalitarian moral vocabulary, which I took as a foundational aspect of modern law . In addition, I reconstructed also their ideas of an intersubjective constitution of the self and the fact of recognition relations as constitutive elements of social ontology. After these steps, I proposed, departing from Charles Taylor and Axel Honneth, what I called a recognitive approach to rights , as an approach to legal phenomena that aims to articulate the moral infrastructure that underlie legal relations. I also proposed the communicative institucionalization of rights , the internal critic of juridical forms and rights as normative horizons as three main aspects of this approach. Finally, I analyzed the relevance of such an approach by investigating some Brazilian contemporary according to it.
Neste trabalho, parti da hipótese de que uma intersubjetividade originária , presente nas diversas gramáticas do reconhecimento , poderia oferecer um ganho epistêmico para análise do fenômeno jurídico. Elegendo Charles Taylor e, principalmente, Axel Honneth como autores representativos de algumas das gramáticas do reconhecimento contemporâneas, procurei reconstruir alguns elementos centrais de suas teses para investigar em que medida elas poderiam oferecer contribuições significativas para a análise do direito. Dessa maneira, passei a reconstruir a contribuição das obras desses autores para a ideia de uma sedimentação, em segunda ordem, da gramática da igualdade, fundante do direito moderno . Mais adiante, procurei reconstruir também suas ideias de uma construção intersubjetiva dos sujeitos e do reconhecimento como elemento constitutivo da ontologia do social. Após essas etapas, passei a apresentar então, a partir da reconstrução dos autores tomados como ponto de partida, o que chamei de uma abordagem reconhecitiva dos direitos , como uma abordagem do fenômeno jurídico que busca articular a infraestrutura moral que subjaz as relações jurídicas. Propus, em seguida, a institucionalização comunicativa dos direitos, a crítica interna das formas jurídicas e o direito como horizonte normativo, como três momentos dessa abordagem. Por fim, procurei analisar a relevância de uma abordagem como essa à luz de problemas candentes da cidadania brasileira.
