A presente dissertação tem como objetivo abordar de forma crítica e reflexiva a questão da decisão criminal como marco para a democracia, valendo-se do pensamento do filósofo francês Jacques Derrida como sustento à reflexão. Pretende ainda apontar dicotomias no caminho que se percorre até a decisão criminal, além de analisar o próprio juízo como ser que antecede a decisão em si; além disso, busca examinar como a racionalidade infiltra no Direito e quais são os possíveis reflexos desse na sentença que se proferirá. Assim sendo, o trabalho examina as implicações da desconstrução no Direito Criminal. Por fim, pretende-se contribuir para que se assente no leitor o entendimento de que a decisão criminal pode ser repensada de diversos modos e que o Direito não é e não será um fim em mesmo, podendo fazer uso de pensamentos outros para se alcançar o mote que sustenta nossa sociedade, isto é, a democracia.
The following master dissertation aims to address critically and reflectively the issue of criminal decision as a landmark for democracy, using the thought of the french philosopher Jacques Derrida as support for reflection. Would also like to point out dichotomies in the way it runs until the criminal decision, besides analyzing the judgment itself as being prior to the decision, in addition, it analyzes how the rationality infiltrates the law and what are the possible consequences of this judgment on what if render. Finally, we intend to contribute to the reader based on the understanding that the criminal decision can be reconsidered in different ways and that the law is not and will not be an end.
