área de pesquisa
- A compatibilização do controle externo da atividade policial com a confiança necessária à cooperação em inteligência
- A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito
- A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente
- A prisão cautela no Estado Democrático de Direito à luz da decisão RHC 131.876-PA-STJ
- A Teoria da Actio Libera in Causa e a Imputabilidade Penal
- Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio Rodrigues
- atribuições do delegado de polícia na tipificação de condutas
- Centro de ressocialização : um estudo sobre a possibilidade de reintegração social
- Claudia Maria Dadico
- Contribuição da Teoria Sistêmica Luhmanniana para o Funcionalismo de Jakobs: a confirmação da vigência do direito
- Crimes de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do rio de janeiro e de rondônia
- Cristiano Vilhalba Flores
- Desconstrução e direito penal
- DIREITO PENAL DA MEDICINA ASPECTOS INICIAIS E PRÁTICOS PARA PREVENÇÃO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA
- Fenomenologia e direito penalç
- Historicidade da Soberania dos Veredictos no Brasil: a consolidação do respeito à vontade da sociedade.
- Jeane Magalhaes Xaud
- limites constitucionais à privação de liberdade: a inconstitucionalidade da transferência de presos para prsídios federais
- Luiz Fernando Barros Carlão
- Marcilia Rodrigues
- Mauricio Lopes de Paula
- Michelle Gironda Cabrera
- Monitoração Eletrônica no Brasil - Para que e para quem
- O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO PACIENTE E A TIPICIDADE PENAL DE SUA NEGATIVA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
- O Dilema da Triagem Médica nos Casos de Pacientes Diagnosticados com COVID-19: Reflexos Penais de uma Escolha de Sofia.
- Penas restritivas de direitos e o crime de tráfico ilícito de entorpecentes
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO CRIMINAL E DE PROTEÇÃO DE DIREITOS: O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRO
- PROBLEMAS DE IMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO FABRICANTE PELO PRODUTO LESIVO À VIDA E À SAÚDE DOS CONSUMIDORES: ENFOQUE NA CAUSALIDADE.
- Rafael Schwez Kurkowski
- SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ
- Silvania Aparecida França Figueiredo
- Teoria da valorações crimino-fenomenológica: A mudança de paradigma da opinio delicti
- Teoria desconstrucionista da Decisão Criminal
- Vitimodogmática e Limitação da Responsabilidade Penal nas Ações Arriscadas da Vítima