Por intermédio deste trabalho, pretende-se demonstrar que a análise do Processo sugerida por Deleuze e Guattari pode ser usada como subsídio para uma reflexão crítica acerca do Positivismo Jurídico. No primeiro capítulo são apresentadas considerações sobre o estado atual dos estudos em Direito e Literatura, com argumentos favoráveis e contrários à utilização das obras literárias em meio jurídico e comentários sobre a particularidade dos trabalhos de Kafka nesse contexto. No capítulo seguinte utiliza-se o conceito de Modernidade para evidenciar que o Positivismo Jurídico pode ser compreendido enquanto modo moderno de pensar o Direito, identificando as características típicas dessa concepção. Por fim, observa-se o que foi abordado nos capítulos anteriores a partir da obra Kafka: por uma literatura menor. A hipótese é de que os ensinamentos de Deleuze e Guattari, que refutam as interpretações tradicionais do Processo, oferecem uma contribuição específica no âmbito do movimento Direito e Literatura, especialmente no que tange ao Positivismo Juridico.
This work intends to demonstrate that the analysis of Kafka s Trial proposed by Deleuze and Guattari can be used as a valid resource in a critical reflection upon Legal Positivism. In the first chapter some considerations about the present state of Law and Literature studies shall be presented, with arguments in favor and against the utilization of literary pieces by jurists, as well as comments on the singularities of Kafka s writing in this context. In the following chapter, the concept of Modernity is applied in order to emphasize that Legal Positivism can be understood as a modern mode of thinking Law, identifying the typical characteristics of this conception. Finally, the content of the first two chapters shall be contemplated through the lessons contained in the book Kafka: toward a minor literature. The hypothesis is that Deleuze and Guattari, who reject traditional interpretations of The Trial, offer a specific contribution to the Law and Literature movement, particularly in what concerns Legal Positivism.
