Esta dissertação é resultado de uma pesquisa qualitativa de nível exploratório realizada por meio de análise bibliográfica e documental acerca dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A pesquisa buscou as múltiplas determinações que perpassam a construção histórica em torno da sexualidade infanto-adolescente, com o objetivo de analisar as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e adolescentes no contexto brasileiro. Concluiu-se que, no marco da sociedade capitalista, sobretudo adultocêntrica, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, compreendendo a sexualidade como importante dimensão humana
This dissertation is the result of a qualitative and exploratory research carried out through bibliographical and documentary analysis on the sexual rights of children and adolescents. The research sought the multiple determinations that permeate the historical construction around child and adolescent sexuality, with the objective of analyzing the political disputes between the social forces of society and the public power in scheduling the debate on the sexual rights of children and adolescents in Brazil. It was concluded that, within the framework of capitalist society, immenselly adult-centered, the Brazilian debate on the sexual rights of children and adolescents is strained between two central perspectives: the first one, imbued with the logic of guardianship, restricts the exercise of sexuality to the adult age segment; and the second, based on the human rights paradigm, seeks to ensure the right to full development of children and adolescents, understanding sexuality as an important human dimension
