Esta dissertação tem o objetivo de criar um panorama dos princípios de Direito Internacional do Rui Barbosa. Apesar de ser uma das personalidades mais conhecidas no Brasil, seus trabalhos em Direito Internacional ainda são pouco estudados e analisados. Suas contribuições ocorriam ao longo dos acontecimentos, sem estruturação, estando espalhadas em sua produção intelectual profícua. Este trabalho procura suprir essa carência, sistematizando seus pensamentos e ações na área. O estudo foi dividido por temas de Direito Internacional: o Estado com sujeito de Direito Internacional; o princípio da igualdade entre os Estados; e a guerra frente ao Direito Internacional. Na primeira parte, são apresentados a defesa do princípio do uti possidetis, na Questão do Acre, o conceito de soberania, na qualificação da Santa Sé, e a obrigatoriedade dos tratados, na defesa da abolição da escravatura. Na segunda parte, traz-se a Conferência de Paz da Haia de 1907, e sua magistral defesa do princípio da igualdade entre os Estados. Na terceira parte, com o discurso na Faculdade de Direito de Buenos Aires, apresenta-se o pioneirismo na argumentação por um sistema de segurança coletiva, por meio de uma releitura do conceito de neutralidade.
This essay has the objective to establish an outlook of Rui Barbosa s principles of International Law. Despite being one of the most well-known characters in Brazil, his works in International Law are still poorly studied and analyzed. His contributions occurred over the course of the events, without structure, dispersed over his monumental intellectual production. This dissertation seeks to supply this deficiency, systematizing his thoughts and actions in the subject. The work was divided by themes of International Law: states as subjects of International Law; the principle of equality of states; and war against International Law. At the first part, the defense of the principle of uti possidetis, in the Acre s Affair; the sovereignty concept, in the qualification of the Holy See; and the compulsory character of treaties, in the defense of the abolition of slavery are presented. At the second part, the Second Hague Peace Conference and Rui Barbosa s masterful defense of the principle of equality of states are introduced. At the third part, with his speech at the Faculty of Law of Buenos Aires, his pioneering argument for a collective security system, which reinterprets the concept of neutrality, is presented.
