área de pesquisa
- A FUNÇÃO DO DIREITO NA FASE DA RECONSTRUÇÃO IDENTIFICADA PELA GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES CLIMÁTICOS
- A natureza jurídica da Pandemia da COVID-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o Direito
- Alexandre Cesar Toninelo
- As responsabilidades civil e administrativa de agentes públicos face à pandemia de Covid-19 conforme a Medida Provisória nº 966/2020 e a interpretação restritiva de ?erro grosseiro? exarada pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da perspectiva do direito dos desastres
- Ações judiciais de monitoramento médico preventivo:um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
- Bases estruturantes para a compensação climática no Brasil: limites e potencialidades
- Bases estruturantes para a compensação climática no Brasil: Limites e Possibilidades
- Challenges for professionalism in civil defense and protection
- COMPLIANCE AMBIENTAL E A PREVENÇÃO DE DESASTRES ANTROPOGÊNICOS ENVOLVENDO O SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: Por uma Nova Racionalidade para a Governança Ambiental Empresarial
- Direito Internacional dos Desastres: da centralidade na resposta humanitária à formação do dever internacional de redução de riscos de desastres
- Délton Winter de Carvalho
- Fernanda Dalla Libera Damacena
- Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no BrasilFundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil
- Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional
- Joana Tavares Nabuco
- João Carlos Valentim da Veiga Junior
- Karina Denari Gomes de Mattos
- Kelly de Souza Barbosa
- LImites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
- Litigância climática: instrumento jurisdicional para o enfrentamento das causas e efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico no Brasil
- Luciano Rocha Santana
- Maria Tereza Uille Gomes
- O DIREITO DOS DESASTRES E SUA INTERFACE COM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS
- O Papel da Proteção e Defesa Civil Brasileira na Gestão dos Riscos de Desastres Ambientais
- O papel do Direito Urbanístico na Sociedade Potencializadora de Desastres
- O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DE RISCOS CATASTRÓFICOS
- Processo Estrutural e Direito dos Desastres: dever estatal de prevenção e calamidades hidrológicas
- RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES AMBIENTAIS
- SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES: Uma análise a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e da utilização das infraestruturas verdes na gestão do risco de desastres
- Thais Temer
- The Brumadinho Dam Rupture Disaster, Brazil 2019: Analysis of the Narratives about a Disaster from the Perspective of Disaster Law
- VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres
- Wanner Medeiros Rodrigues