área de pesquisa
- " A CIDADANIA EMERGENTE DA UNIÃO EUROPÉIA: PROJEÇÕES PARA O ÂMBITO DO MERCOSUL".
- (Digital) O Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia Como Guardião do Direito Fundamental Comunitário Europeu à Livre Circulação de Trabalhadores
- A Afirmação dos Direitos Humanos e a Falácia da Globalização no Cone Sul
- A AÇÃO DE INCUMPRIMENTO NO PROCESSO COMUNITÁRIO E SUA EXEQUIBILIDADE NO ESPAÇO SUPRANACIONAL
- A cidadania supranacional da União Européia: o exercício da cidadania além dos Estados nacionais
- A constitucionalização da União Européia na perspectiva dos Tratados Comunitários
- A contribuição da OMC para a regulamentação antidumping no Brasil como referência para o processo de integração do mercosul.
- A democracia na União Europeia: O Parlamento Europeu e a redução do déficit democrático
- A efetivação do melhor interesse por meio dos mecanismos de participação da criança no Direito Internacional Privado da Família
- A FRAGILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA E DO PARADIGMA DOS BLOCOS COMUNITÁRIOS DIANTE DA CRISE MIGRATÓRIA DE SÍRIOS E DO BREXIT
- A importância do poder local para a construção do mercosul.
- A inclusão digital como política pública regional ? sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social.
- A ingerência da teoria econômica na Teoria do Direito, Direito Comunitário e Imperialismo
- A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DA UNIÃO EUROPEIA COMO POLÍTICA EXTERIOR DE PRESTÍGIO
- A liberdade de circulação de mercadorias na união européia: a circulação de mercadorias no mercosul
- A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
- A ONU no banco dos réus? O TJUE e a supremacia dos direitos humanos: o caso KADI
- A Reconstrução do Conceito de Soberania no Mercosul: Lições da Subsidiariedade Européia
- A representação política na pós-modernidade: o paradigma da representação política na União Européia e seu redimensionamento para o paradigma do MERCOSUL
- A soberania Popular e a Supranacionalidade no Mercosul
- A Unificação das Moedas Nacionais
- Adriane Cláudia Melo Lorentz
- Alessandra Pérez Gomes
- Alessandro de Almeida Cyrino da Silva
- Alex Ian Psarski Cabral
- Alexandre Lopes Rocha Lima
- Alina Carmen Celi Frugoni
- Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
- Amandino Teixeira Nunes Junior
- Antônio Pereira Gaio Júnior
- Antônio Torquilho Praxedes
- As ajudas de Estado no Mercosul
- As novas dimensões do diálogo entre países industrializados e países menos desenvolvidos: teorias e realidades de uma era globalizada
- As Opiniões Consultivas no quadro da institucionalização do Mercosul: o desafio da uniformidade do Direito regional - Dissertação depositada em 10.06.2010 - Nota: 18
- Aspectos juridicos no Mercosul - Analise comparativa de integraçao comunitaria
- Ato Único do Mercosul
- Audrey Choucair Vaz
- Augusto Jaeger Junior
- Aurélio Agostinho da Bôaviagem
- Bianca Bourbon Soares
- Bianca Lorena Dias Cantero
- Carla Piffer
- Carlos Roberto Husek
- Centro de Estudos Internacionais
- Cidadania da União Europeia no processo de europeização: como os europeus veem a si mesmos
- Colonização e revolução pelo direito internacional: instituições sistêmicas e anit-sistêmicas no direito de integração sul-americano
- Concorrência versus concorrente ? parâmetros para verificação da existência de lesão à concorrência
- Considerações político-jurídicas acerca da supranacionalidade e da subsidiariedade como possível expressão paradigmática comercial da União Européia nas formações regionais de comércio
- Constitucionalismo Europeu ? Auto-reprodução e Hierarquias Entrelaçadas no Sistema Constitucional Europeu
- Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
- Constituição e Integração Interestatal: Defesa de uma Teoria Intercultural da Constituição
- Cristiano Rennó Sommer
- Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia
- Crítica e Direito Internacional
- Cícero Virgulino da Silva Filho
- Da atual legislação brasileira em matéria de circulação de trabalhadores nacionais dos Estados-membros do Mercosul: satisfatória ou inadequada?
- Da liberdade de circulação do advogado na união européia
- Daniela Vieira Calegari
- Direito da Concorrência no Mercosul
- Do controle de convencionalidade à harmonização jurídica : a legitimidade do particular em postular opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul
- Efeitos da Dupla Nacionalidade no Direito Internacional Privado: há espaço para a autonomia conflitual?
- Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
- Erich Olof Brynte Gunnarsson Svedberg
- Estado e Entidades Privadas: mãos dadas para a prossecução dos fins públicos nas PPPs - O paradigma das experiências brasileira e português-comunitária.
- Estado, Constituição e Globalização - As novas possibilidades do constitucionalismo
- Eugênia Cristina Nielsen Ribeiro Barza
- Fernando Herren Fernandes Aguillar
- Florisbal de souza Del' Olmo
- Gabriela Daou Verenhitach
- Giselda da Silveira Cherem
- Harmonização Legislativa no Mercosul em Relação aos Recursos Hídricos, com Ênfase na Legislação Brasileira
- Integração Sul-americana: entre a efetivação dos direitos fundamentais e a construção de uma dinâmica comunitária
- Jaqueline Lisbôa Gruppelli
- José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
- José Luiz de Moura Filho
- Juliana Wüst Panceri
- Jurisdição internaiconal penal nos crimes contra a humanidade
- Keila Rodrigues Batista
- L'OBLIGATION DE RENSEIGNEMENT DANS LES CONTRATS
- La asociación estratégica entre la Unión Europea y Brasil
- La Eficacia Tributaria del Estado Brasileño, y su Importancia en la Gestión Gubernamental
- La Importancia de la Negociación Colectiva en el Mercosur como Instrumento Jurídico de Desarrollo Social y Económico Equilibrado
- La notion d'entreprise en droit communautaire de la concurrence
- LA POLÍTICA DE INMIGRACIÓN DE LA UNIÓN EUROPEA A LA LUZ DE LA TEORÍA DE LOS REGÍMENES INTERNACIONALES
- La protection de droits fondamentaux dans l'Union Européenne: unité ou dualité?
- Lauro de Tassis Cabral
- Les asymétries entre l'Union européenne et le Mercosur: les enjeux d'une association interrégionale - Menção Très honorable com felicitações unânimes da banca, autorização para publicação e indicação para prêmio de melhor tese por Paris 1
- Les critères de rattachement des entreprises au droit communautaire
- Les relations entre l'Union européenne et le Mercosur dans le cadre de la stratégie communautaire pour l'Amérique latine
- Livre Negociação e contrato de trabalho: limites à flexibilização trabalhista
- Lívia Barcellos da Costa
- Manuel David Rodrigues Masseno
- Marco Aurélio de Carvalho Martins
- Marcos Antônio dos Santos Góis
- Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa
- Maria Gislaine Manucello
- Mariá Marcele Almeida Aranha
- Mariângela Guerreiro Milhoranza
- Maurício José Mantelli Marangoni
- Mercosul e a livre circulação de pessoas /
- Mercosul: Tribunal arbitral ou tribunal permanente?
- Mercosul:Arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsia entre estados-membros
- Mário Lúcio Quintão Soares
- NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS À LUZ DO CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
- O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL
- O ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL.
- O Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia: perspectivas da pós-implementação
- O Critério de Sustentabilidade para Biocombustíveis na Europa: incentivo ao desenvolvimento sustentável ou violação aos acordos da OMC?
- O DEBATE POLÍTICO-FILOSÓFICO ENTRE HONNETH E FRASER E O RECONHECIMENTO COMO PARADIGMA PARA A EFETIVIDADE DA NÃO DISCRIMINAÇÃO AO TRABALHADOR MIGRANTE NA UNIÃO EUROPÉIA
- O Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia Como Guardião do Direito Fundamental Comunitário Europeu à Livre Circulação de Trabalhadores
- O princípio da subsidiariedade nos âmbitos normativos da união européia e deo mercosul
- O princípio de subsidiariedade no Direito Comunitário
- O processo de consolidação do direito comunitário em contraposição ao descumprimento da ordem legal por parte dos estados-membros da comunidade européia
- O Processo de Constituição da União Européia. Condições e Consequências da Autonomia do Direito Comunitário Europeu.
- O protecionismo da Política Agrícola Comum da UE
- O PRÉLÈVEMENT E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS SUCESSÕES BRASILEIRAS COM CONEXÃO INTERNACIONAL
- O significado histórico- jurídico das declarações de direitos
- O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro Preto
- O uso de "significantes vazios" no discurso dos Direitos Humanos: contribuições da teoria de Ernesto Laclau para compreensão de princípios de identificação democráticos em comunidades políticas pluralistas
- Os indesejáveis da fumaça castelhana: o controle das fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do Site Veja Online sobre a legalização da maconha
- Os objetivos ambientais na Comunidade Européia: seus efeitos no funcionamento do Mercado Comum
- Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
- Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa
- Política Comunitária de Imigração: a situação jurídica dos trabalhadores extracomunitários no espaço de liberdade, segurança e justiça da União Européia.
- Por uma outra globalização: a tecnologia como elemento gerador de novas realidades sociais e jurídicas
- Princípio da subsidiariedade e democracia na União Européia
- Processo de integração do mercosul: necessidade de um parlamento comunitário
- Proteção de dados pessoais na internet em perspectiva comparada: desafios à harmonização mercosulina no âmbito da sociedade em rede.
- Proteção do Consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o Mercosul
- Pós doutor Lafayette Pozzolli
- Reforma Constitucional e integración europea
- RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENTRE OS ESTADOS PARA MERCOSUL.
- Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente da ação ou omissão legislativa ilícita de Estado-membro
- Ricardo Assunção Viegas
- Ricardo Guerra Vasconcelos
- Rui Aurélio De Lacerda Badaró
- Sabrina Batista Barroso da Silva
- SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO PÓS-INVASÃO DA UCRÂNIA: necessidade de reforma das normas sobre refúgio e o papel dos tribunais europeus
- Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual
- Soila Arminda Mazzini Monte Blanco
- SOLIDARIEDADE QUESTIONADA NO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO DA UNIÃO EUROPEIA: Teoria em confronto com a Prática
- Supranacionalidade no Mercosul
- Supranacionalidade: A experiência da UE e sua possível aplicação no MERCOSUL
- Surrogacy in Brazilian and German Law
- Thiago Carvalho Borges
- Tópica e Jurisprudência Comunitária - Breve estudo sobre a hermenêutica comunitária na fundamentação da obrigatoriedade do Direito Comunitário
- Ulisses Ramminger
- União Europeia, a evolução de seu processo e a conformação de suas teorias: uma abordagem da emergente teoria da governança de múltiplos níveis
- UNIÃO EUROPEIA: UM ATOR INTERNACIONAL FORMADO POR UMA CONSTELAÇÃO DE ESTADOS