José Luiz de Moura Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde é Professor Associado III, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ciências Biológicas, bem como na Engenharia Sanitária e Ambiental; Sociedade e Direito à Cidade, no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legislação para Engenharia, no Curso de Engenharia Elétrica, e Legislação para Engenharia nos Cursos de Engenharia Civil e Mecânica. É Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Estágio no Exterior (sanduíche) com bolsa da CAPES, na Escola de Economia e Gestão da UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009); e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014/2015). Foi Chefe das Assessorias Jurídicas da FEPAM e METROPLAN, e Assessor da Diretoria de Ordenamento Territorial dessa, no período de 1999/2002. É consultor em Projetos de Extensão envolvendo Políticas Públicas, especialmente sociais, para minorias étnicas, através do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária - Residência - NIIJuC-R. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regularização Fundiária de territórios quilombolas e indígenas. É Professor Permanente do Mestrado em Relações Internacionais - PPGRI/CCSH/UFSM. É Avaliador da Educação Superior, conforme Portaria MEC/INEP/DAES nº 486, de 07.06.18.

bachelor's at Direito from Universidade Federal de Santa Maria (1988) and master's at Law from Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito urbanístico, direito ambiental, meio ambiente, planejamento urbano and regularização fundiária.