Gustavo Silveira Borges

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 6), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação em Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e Professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado à Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro titular da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA) Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Novas Tecnologias", sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de Concurso Público. Participa como Consultor (Policy Advisor) no Supremo Tribunal Federal (STF), do Programa de Combate à Desinformação e como Consultor (Policy Advisor) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Programa de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito da Justiça Eleitoral, como líder com o Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Novas Tecnologias". Consultor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a UNESCO. Integrante do "Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de Políticas Públicas Judiciais de atenção às Pessoas em Situação de Rua" no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consultor (Expert Advisory) no World Economic Forum, nas iniciativas: (1) Global Coalition for Digital Safety and (1) Defining and Building the Metaverse Initiative. Participou da elaboração do Global Principles on Digital Safety: Translating International Human Rights for the Digital Context, lançado em Davos-Klosters, Switzerland, Janeiro de 2023, no World Economic Forum Annual Meeting 2023. Participou do Oxford Global Media Policy Summer Institute no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de OXFORD (OXFORD Faculty of Law). Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Oxford Faculty of Law). Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos e Novas Tecnologias; Desinformação; Metaverso; Inclusão Digital; Novos Direitos e Proteção dos Vulneráveis. E-mail: gustavoborges@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9673-4321.

graduation at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002), master's at Multidisciplinary from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) and doctorate at Law from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Has experience in Law, acting on the following subjects: responsabilidade civil médica, diálogo das fontes, direito médico, romano and código de defesa do consumidor.