área de pesquisa
- A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA RIOPREVIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
- A (IN)ADMISSIBILIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE NO IUS PERSEQUENDI BRASILEIRO
- A dificuldade probatória de práticas discriminatórias e a sua ameaça ao efetivo e adequado acesso à Justiça
- A efetividade do sistema de proteção da infância e da juventude
- A eficácia jurídica e social do trabalho fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural
- A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais sociais e os reflexos da afirmação de sua normatividade para concretização e proteção do conteúdo jurídico
- A liberdade de reunião sob cuidados intensivos
- A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial
- AS CONCEPÇÕES DA HOMOSSEXUALIDADE NA ADPF Nº 132: repercussões para a concretização dos direitos sexuais
- BALIZAS JURÍDICAS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
- Carlos Luiz Strapazzon
- Cicera Amanda Guilherme Fernandes
- Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional"
- Constituicionalismo de transformação: A experiência Sul-Africana
- Der Schutz der Grundrechte der Transsexuellen durch das Bundesverfassungsgericht: Die Garantie auf eine rechtliche abgesicherte Partnerschaft
- Dignidade com sustentabilidade. Rumo a um constitucionalismo ambiental global
- Diogo Barbosa e Silva
- Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão "igualdade de gênero como ideal de justiça"
- Direito e Globalização Contrahegemônica: o resgate da cidadania.
- Direito e Justiça Social
- Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática
- Direito à saude: necessidade de proteçao e meios de efetivaçao
- Diêgo Fernandes Guimarães
- Eduardo Alvares de Oliveira
- Eurico Bitencourt Neto
- Feminismo: o combate a cultura do estupro
- Francisco de Assis Cabral
- Frederico Augusto Bonaldo Silva
- FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL E SOCIAL: um olhar de ontem, hoje, para o amanhã.
- Glauco Roberto Marques Moreira
- Habitus patriarcal e violência obstétrica: Biologização do social, controle patriarcal dos corpos e direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas.
- Horizontalidade do direito fundamental à privacidade nas relações de trabalho
- Informação em saúde e a transformação digital: uma proposta de diretrizes éticas no contexto da economia de dados para a aplicação da legislação vigente de tratamento de dados pessoais no Brasil
- Juliana Silva Pasqua
- Jurisdição constitucional: função da República - linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais
- Leandro Sousa Bessa
- Mariana Carolina Lemes
- Miguel Ângelo Marques
- Nilton Carlos de Almeida Coutinho
- O ALCANCE DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL SOB A PERSPECTIVA DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: UM OLHAR PARA O STATUS
- O conteúdo jurídico-normativo do direito fundamental à alimentação no contexto da sustentabilidade ambiental e social
- O direito fundamental ao desenvolvimento socioeconômico e suas relações com o princípio da dignidade da pessoa humana
- O direito fundamental à educação inclusiva nas escolas regulares privadas: regulação e efetividade
- O potencial das audiências públicas como instrumento de legitimidade na jurisdição constitucional brasileira
- O princípio da precaução no direito à segurança alimentar
- O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
- O sistema de fontes do direito na Constituição Federal de 1988: o caso pendente da abertura às normas internacionais de direitos humanos
- Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask
- Osmar Shineidr Soares de Oliveira
- Processos estruturais como mecanismo de acesso à justiça frente à defesa de direitos fundamentais
- RELAÇÕES DE INTERESSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: O TRABALHO PRECÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL
- RENAN ALARCON ROSSI
- Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela Autarquia
- Uma correção ao sentido do princípio da da intervenção mínima no direito penal
- Vanice Regina Lirio do Valle
- Viviane Fecher Moreira