Procura-se enfrentar as questões que desafiam a realização da igualdade de direitos, da solidariedade e da sustentabilidade, aprofundando o debate científico que articula as alternativas para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades nas sociedades multiculturais e no mundo globalizado. A regulação jurídica deve promover a inclusão social de todos os cidadãos que doravante se relacionam numa dimensão planetária. O direito deve estar comprometido com a promoção da cidadania o que implica na superação jurídica, da dicotomia entre direitos de liberdade de um lado; e direitos de igualdade de outro. O pluralismo jurídico nos permite refletir sobre as possibilidades de incorporação jurisprudencial de soluções de conflitos sociais fundamentadas em valores humanitários, comprometidas com a ética pública e a justiça social.
