área de pesquisa
- "Doutrina e Prática do Aborto: 1830, 1890 e 1940".
- A Dimensão Temporal do Direito - um Estudo a partir da Teoria da Sociedade Moderna de Niklas Luhmann
- A legitimidade do discurso constitucional -- uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
- Adôlpho José Ribeiro
- Bianca Jandussi Walther de A C Guedes
- Bianor Arruda Bezerra Neto
- Bárbara Amelize Costa
- Die Geltung als Tatsache: Zur Rechtstatsächlichkeit bei Hans Kelsen und Robert Alexy
- En torno al concepto estructural de los derechos. Alcances de una aproximación analítico-formal al significado de 'tener un derecho'.
- Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço
- Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania
- Ivan Augusto Baraldi
- Liberdade religiosa a partir da obra política e literária de Jorge Amado: historicidade e consciência
- O Processo Legislativo na Teoria Discursiva do Direito e da Democracia: Circulação Social do Poder Político e Limitações do Discurso de Justificação do Direito
- Paulo Victor Viana França
- Pedro Mollica da Costa Ribeiro
- Prof. Dr. Fernando Augusto da Rocha Rodrigues
- Thiago Pellegrini Valverde
- Uirá Menezes de Azevêdo
- Uma História do Direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro, em 2011.
- Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira
- Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passado