Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ, Mestre em Direito (2022) - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2003). Membro do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atua nas áreas de Ensino de História do Direito Constitucional Brasileiro, pesquisando os seguintes temas: Estado Novo, Poder Constituinte e positivação constitucional do Direito de Greve.

bachelor's at Law from Universidade Cândido Mendes (2003). Has experience in Law, focusing on Civil-procedural Law