DIREITO DO TRABALHO Conceito

área de pesquisa

• "DIREITO AO TRABALHO NA RUA"
• "Discriminação por sobrequalificação"
• "ESTABILIDADE NO EMPREGO; EM BUSCA DA DIGNIDADE
• "Subordinação e cargo de confiança"
• "A disciplina jurídica da apropriação de obras autorais na contratação de trabalho intelectual: as obras sob encomenda em perspectiva"
• "A evolução do conceito de subordinação na CLT: do fordismo ao home-office"
• "Inadimplemento salarial qualificado"
• 80 anos da CLT: as categorias de trabalhadores contempladas na exposição de motivos da norma
• : MATERNIDADE E TRABALHO: Os desafios enfrentados na pandemia da COVID-19
• ?A ideia de Direito Social' e a pandemia: contribuições de Georges Gurvitch ao Direito do Trabalho brasileiro
• ?ORDINARIZAÇÃO? DE HORAS EXTRAS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
• ?Átomos de tempo são os elementos do lucro?: os impactos do primeiro ano da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas em jornada de trabalho no estado do Rio de Janeiro
• A "pejotização" à luz dos direitos fundamentais
• A 'prevalência' do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativas
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO
• A (Re)Construção do Atual Regime de Teletrabalho Brasileiro e as Hipóteses para o Alcance da Eficácia Normativa em face de um Novo Paradigma Idealizado.
• A 5ª REVOLUÇÃO (INDUSTRIAL) E A VOLTA À HUMANIDADE COMO ELEMENTO DE DISRUPÇÃO
• A alquimia capitalista no processo de escravidão digital
• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NOS EMPREENDIMENTOS RECUPERADOS POR TRABALHADORES: um estudo comparado entre Brasil e Argentina
• A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
• A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos coletivos trabalhistas no Brasil
• A baixa efetividade das normas de direitos humanos nas relações de trabalho: instrumento de concretização
• A captura da greve e suas fugas
• A conciliação na Justiça do Trabalho: problemáticas do acordo extrajudicial previsto no Artigo 855-b da CLT
• A Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo.
• A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
• A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
• A definição de violência e assédio com base no gênero na Convenção 190 da OIT
• A Dependência como pressuposto do contrato de trabalho: Ontem, Hoje é provável amanhã - Uma leitura atemporal.
• A DISPENSA COLETIVA E AS DIVERSAS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
• A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão
• A EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO
• A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
• A essencilidade do Direito do Trabalho, elemento chave na conformação do Estado Social
• A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985
• A GREVE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.
• A Importância da Efetividade do Princípio da Valorização do Trabalho Regulado no Capitalismo Atual
• A Importância dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários na Promoção do Bem-estar Social
• A Importância dos Sindicatos e seu Papel em Tempos de Crise.
• A Inclusão do Idoso no Mercado de Trabalho como Direito Fundamental
• A Informalidade no Trabalho Rural na Região Sisaleira do Estado da Bahia Viola Direitos Trabalhistas / The Informality in Rural Work in the Sisaleira Region of the State of Bahia Violates Labor Rights
• A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
• A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para salvar vidas
• A legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos direitos individuais homogêneos
• A Legitmitade de Atuação das Centrais Sindicais na Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
• A Lei Geral de Proteção de Dados e a (ausência de) proteção dos trabalhadores, ou o dito pelo não dito
• A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
• A liberdade de manifestação dos trabalhadores nas redes sociais e seus impactos no contrato de trabalho
• A mulher trabalhadora e o direito do trabalho: do combate à discriminação ao caminho do empoderamento
• A norma da igualdade no Direito Material e Processual e o direito ao trabalho das pessoas com deficiência
• A OCORRÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• A pessoa humana e a busca da felicidade nas relações laborais: limites à flexibilização trabalhista
• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO: EFEITOS DO COMPLIANCE TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
• A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS
• A reforma trabalhista brasileira e o projeto doing business: a regulação do contrato de trabalho sob os influxos dos organismos internacionais
• A reforma trabalhista como incentivo ao dumping social
• A regulamentação do teletrabalho e suas diversas propostas
• A relação de emprego subordinada e algumas hipóteses de resistência do trabalhador como expressão dos seus direitos de liberdade e igualdade
• A Relação Jurídica Dependente e o Programa de Transição
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 4.327/14 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO
• A RESPONSABILIDADE DO EMRPEGADOR FRENTE A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE TELELABORAL
• A responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade
• A tutela em face de danos morais coletivos nas relações de trabalho e a responsabilização preventivo-punitiva
• A Uberização na perspectiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores
• A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial.
• ABRINDO PORTAS: o papel do sindicato na proteção às pessoas com deficiência
• Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19
• Adriano Mauss
• Aldo Augusto Martinez Neto
• Algumas notas sobre a figura do ?hipersuficiente?
• Algumas reflexões sobre a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017 e a ideia de proteção ao trabalho e ao sujeito trabalhador
• Aline Eliana Busch
• Ana Carolina Zaina
• Ana Cecília de Oliveira Bitarães
• Ana Lucia Magano Henriques
• Ana Lúcia Francisco dos Santos Bottamedi
• Andre Magalhães Pessoa
• Andrea da Rocha Carvalho Gondim
• Anna Paula Lemos Santos Peres
• Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo
• Antônio Francisco Frota Neves
• Antônio Umberto de Souza Júnior
• Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
• Análise da Efetividades dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Trabalhadores Domésticos no Brasil: Uma referência para o MERCOSUL?
• Aplicação dos limites de exposição ocupacional a agentes insalubres da ACGIH no direito brasileiro
• Aplicação dos limites de exposição ocupacional a agentes insalubres da ACGIH no direito brasileiro
• Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho
• Artigo em homenagem ao Professor Cássio de Mesquita Barros
• AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM FACE ÀS RESOLUÇÕES DE CONFLITO POR CONSENSO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
• AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
• AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA DA LEI 13.467/2017
• As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho.
• As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho.
• Assédio moral e o PL nº. 2.876/15: elementos configuradores, cultura organizacional e assédio interpessoal
• Assédio moral em tempos de pandemia e as garantias constitucionais de aplicação imediata dos direitos dos trabalhadores
• Assédio Moral nas Relações de Emprego: uma leitura do psicoterror à luz do princípio da dignidade humana
• Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Política Empresarial de Metas
• ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA VIOLAÇÃO SILENCIOSA À DIGNIDADE HUMANA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO.
• ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O AUMENTO DE VÍTIMAS FEMININASNESTE ÂMBITO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL MORAL
• Assédio Moral Organizacional: uma análise interdisciplinar para a proteção do meio ambiente laboral
• Atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: Fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantil
• AVALIAÇÃO GÊNICA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UM OLHAR ENTRE A AUTONOMIA E A VULNERABILIDADE.
• Aviso Prévio Proporcional
• Aviso Prévio Proporcional - Lei 12.506-2011: uma análise sob a égide do Estado Democrático de Direito e os princípios do Direito do Trabalho
• Beatriz Pereira dos Santos
• Benefíciios Acidentários e Competência da Justiça do Trabalho
• Breves considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral
• Breves reflexões sobre as relações de trabalho e as recentes alterações legislativas: a importação de um modelo que não dialoga com a realidade social brasileira
• Carlos Roberto de Oliveira
• Carlos Roberto Ramos
• Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
• Clarisse Goulart Nunes
• Claudio Armando Couce de Menezes
• Claudio Rubens Nascimento Ramos Junior
• Cleber Regian Paganelli
• Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
• COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA
• Comissão interna de prevenção de acidentes: uma releitura de suas atribuições para abrangência do posicionamento empresarial investigativo e corretivo ao dano imaterial nas relações laborais
• Comissões de Conciliação Prévia: modernização das relações de trabalho ou restrição aos direitos do trabalhador?
• Como aprimorar a fiscalização trabalhista relativa à discriminação de gênero
• Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada : um estudo sobre a possibilidade ou não de seus conflitos serem solucionados pela justiça do trabalho
• Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos: paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista
• Consequências Jurídicas e Econômicas dos atos Normativos no Contexto da Lei n° 14.151/2021
• CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO ENDOTÉRMICO DO ESTADO E SUA AFETAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
• Coragem: olhe no espelho
• COVID-19, impactos negativos no mercado de trabalho e a busca por alternativas de enfrentamento a partir da normatividade da OIT ? O papel da Economia Social e Solidária
• Cristiano Caús
• Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy
• Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
• Danielle de Jesus Dinali
• DANO MORAL IN RE IPSA
• DE VOLTA PARA O FUTURO: Green Jobs, Migrações e Trabalhabilidade - Apontamentos de Novos Horizontes para o Direito do (ao) Trabalho
• Deivison de Castro Rodrigues
• Deizimar Mendonça Oliveira
• Deodato Borges da Silva Junior
• Derechos fundamentales en el trabajo rural. Eficacia del derecho laboral en Argentina y Brasil para trabajadores en tareas agrícolas no registrados.
• Desafios do sindicalismo na Revolução 4.0
• DESLOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS DO TELETRABALHO REMOTO NA REGULAÇÃO DO EMPREGO BRASILEIRO
• Direito ambiental do trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador
• Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora.
• Direito de Greve: uma abordagem inclusiva das modalidades atípicas
• Direito de manifestação nas redes sociais e impactos no contrato de trabalho
• Direito do Trabalho de exceção ou exceção ao Direito do Trabalho?
• Direito do trabalho e democracia: caminhos para se (Re) Pensar a emancipação coletiva
• Direito do trabalho e o alto empregado
• Direito do Trabalho e Tecnologias de Compartilhamento: o futuro das relações individuais e sindicais de trabalho para além da dogmática jurídica.
• Direito do trabalho humanizado: uma análise dos fundamentos econômicos e personalistas da norma trabalhista sob os paradigmas juspositivista e neoconstitucionalista
• Direito Fundamental à Educação Libertadora:Instrumento potencializador de inserção do trabalhador na sociedade capitalista contemporânea
• DIREITO HUMANO AO TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL E O PAPEL GARANTIDOR DO ESTADO
• Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
• Direito à informação laboral: Instrumento de reconhecimento do trabalhador e fortalecimento da identidade coletiva.
• Direito à reabilitação profissional - fundamentalidade e conteúdo jurídico
• Direitos fundamentais laborais e sua efetividade no Brasil
• Direitos Humanos e a Erradicação do Trabalho Infantil: Contexto Normativo e Perspectivas
• Direitos sociais e flexibilização e crise mundial
• Direitos sociais, dumping social e direitos fundamentais
• Discriminação de gênero e politicas publicas e corporativas de combate ao assédio sexual nas relações de emprego
• Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus
• Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistência.
• Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
• Do meio ambiente de trabalho de motoristas e cobradores: Insegurança, insalubridade e precariedade do transporte público coletivo
• Dulce Cipriano Alves
• DUMPING SOCIAL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
• Eduardo Augusto Costa Pessoa
• Educação corporativa : possibilidades e desafios na perspectiva do direito do trabalho
• Elaine Cler Alexandre dos Santos
• Elisiana Araujo de Souza
• ESG, Direito do Trabalho e a Prática Trabalhista
• ESG, diversidade na empresa e advocacia trabalhista
• Estado Democrático de Direito, Centralidade da Pessoa Humana e o Princípio da Adequação Setorial Negociada na Negociação Coletiva Trabalhista.
• EXCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO E FELICIDADE: UMA ANÁLISE DO TRABALHO COMO OBJETO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E FELICIDADE HUMANAS
• Fabiana Zacarias
• Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
• Fernando Gubnitsky
• Filipe dos Santos Silva
• Flexibilización de la jornada de 12 horas de trabajo continuo por 36 horas de descanso como violación a los derechos del trabajador y su relación con la salud del trabajador brasileño.
• Flexibilização das Convenções Coletivas do Trabalho na Tríplice Fronteira - Brasil, Paraguai e Argentina
• Flexibilização de direitos por meio de negociação coletiva
• Flávio Porpino Cabral de Melo
• Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada: notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020
• FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO: origem, consolidação e a principiologia
• Fundo Social do Trabalhador Autônomo: Proteção e Regulamentação de Direitos Fundamentais
• Função social da propriedade-empresa: análise crítica na sociedade capitalista
• Garantia de emprego: uma construção intersubjetiva
• Helena Duarte Romera
• Heleni Castro Lavarêda Correa
• Impactos da Lei nº 14.442/2022 sobre o teletrabalho
• Impactos da Reforma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
• Inconstitucionalidades en la reforma laboral brasileña de 2017 - Ley n.º 13.467/2017
• INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL SOFRIDO PELO EMPREGADO : INCERTEZAS E EFEITOS DOS CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
• Indenizações cumulativas por danos material, moral e estético
• Inovações tecnológicas na produção de provas: validade das provas digitais através da valoração subjetiva do juiz na justiça do trabalho
• Inteligência artificial (I.A.) e o Direito do Trabalho: possibilidades para um manejo ético e socialmente responsável
• Interseccionalidade e direitos: a participação das trabalhadoras na Assembleia Nacional Constituinte
• Ives Faiad Freitas
• Jair Rosas Dias Coelho
• Jefferson Prado Sifuentes
• Jose Lucio Munhoz
• Jose Ozorio Vieira Dutra
• José Miranda Ribeiro Júnior
• João Batista Martins César
• Juliete Prado de Faria
• Karolinne Pires Vital
• L?interprétation du droit fondamental à un traitement non discriminatoire par le juge brésilien
• La (des)protección del trabajo por plataformas digitales en Brasil
• La actuación sindical en la promoción de los derechos de conciliación entre trabajo y familia en Brasil. Un análisis bajo el enfoque de la igualdad por razón de género.
• La configuración del derecho a la desconexión digital del trabajo en Chile y su vulneración
• LA CONTRATACIÓN INDIVIDUAL DE TRABAJO DE CARÁCTER INTERNACIONAL: SU REGULACIÓN EN BRASIL DESDE LA PERSPECTIVA DEL MERCOSUR
• Las perspectivas del trabajo en la sociedad 4.0
• Leandra Maria Inacio Antunes
• Leonardo Ramos Gonçalves
• Liberdade de consciência e liberdade religiosa no ambiente de trabalho
• Liberdade sindical e controle de convencionalidade
• Limites à negociação individual no contrato de trabalho
• Livre iniciativa, valor social do trabalho e dignidade da pessoa humana
• Luciana Helena Brancaglione
• Luciano Viveiros de Paula
• Luiz Alberto de Vargas
• Luiz Carlos de Pádua Bailão
• Luiz Otávio Linhares Renault
• Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
• Lutiana Nacur Lorentz
• Manoela De Bitencourt
• Marcelo Miranda Caetano
• Maria Benedita de Faria
• Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens
• Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
• Maria José Vasconcelos Torres
• Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo
• Mecanismos de Combate ao Trabalho Escravo no Estado Contemporâneo
• Medidas de Efetividade no Processo Trabalhista e Civil
• Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
• Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos Artigos 8º, §3º, e 855-B da CLT
• METAS - ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE BUSCA AGRESSIVA POR RESULTADOS: INCENTIVO OU CONSTRANGIMENTO?
• Micael Etelvino Fernandes Desengrini
• MICROCRÉDITO: TRABALHO COM AUTONOMIA.
• Monica da Silva Stella
• Mulheres migrantes e trabalho doméstico no Brasil e no mundo
• Márcio Adriano Gomes de Oliveira
• MÁRCIO ROBERTO BITELBRON
• Nanci Bolognese
• Natalia Queiroz Cabral Rodrigues
• Necessidade de combate ao assédio moral nos ambientes de trabalho
• Necessidade de novas políticas voltadas para o bem-estar social de todos
• NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS
• Negociação Coletiva de Trabalho no Serviço Público Brasileiro
• Negociação Coletiva em tempos de globalização
• Negociações coletivas na crise do coronavírus
• NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• O ANARCOSSINDICALISMO NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO OPERÁRIA: tendências, desafios e ressignificações, a partir das teorias dos movimentos sociais, das tecnologias da informação.
• O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
• O assédio moral organizacional como fato gerador de adoecimento mental dos trabalhadores bancários no Brasil
• O banco de horas no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal
• O BRASIL E SEUS EQUIPAMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CORREDOR BIOCEÂNICO
• O Brasil precisa de um marco legislativo que proteja o trabalho face à automação decorrente da Inteligência Artificial
• O CULTIVO DO DENDÊ NA EMPRESA AGROPALMA: TRABALHO DEGRADANTE E PRECARIZADO
• O dano existencial nas relações de emprego em decorrência do meio ambiente do trabalho não hígido
• O Descumprimento do Direito do Trabalho e da CF/88 na Realidade Contemporânea: o Novo Conceito de Dumping Social
• O desvalor jurídico do trabalho reprodutivo: uma crítica político-econômica do feminismo ao Direito. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
• O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL EM FAVOR DOS EMPREGADOS IMUNODEFICIENTES NOS TEMPOS DO CORONAVÍRUS
• O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA
• O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência na Sociedade da Informação
• O direito de greve nos serviços e atividades essenciais
• O DIREITO DO TRABALHO E O PARADOXO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
• O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores.
• O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno: uma análise à luz do Princípio da Dignidade da Pessa Humana
• O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA COMO PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO
• O Direito à Privacidade dos Trabalhadores sob o enfoque da Lei de Proteção de Dados.
• O efeito diagonal do Direito Fundamental à segurança e à saúde no trabalho como justificantes ontológicas da Inspeção do Trabalho no Brasil
• O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO COLETIVA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO
• O fenômeno da proletarização das profissões liberais e o conceito de subordinação do contrato de trabalho
• O futuro da inspeção do trabalho e seus desafios: ela ainda é imprescindível?
• O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO E A SOCIEDADE DE RISCO DE ULRICH BECK: UMA ABORDAGEM CRUZADA
• O intervalo intrajornada na Reforma Trabalhista: retrocesso social e inconstitucionalidade
• O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação ao dano moral reflexo na era da reforma trabalhista
• O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTE DA COVID-19
• O Mercado de Trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho
• O monitoramento do e.mail corporativo
• O NEGRO INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA SITUAÇÃO MERCADOLÓGICA E EXLUSÃO SOCIAL
• O Poder de Controle Empresarial: Suas Potencialidades e Limitações na Ordem Jurídica ? O Caso das Correspondências Eletrônicas
• O Poder Diretivo do Empregador e o Direito à Privacidade do Empregado: propostas para solução de conflitos advindos da utilização das novas tecnologias na relação de emprego
• O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA ? NEGOCIAÇÃO COLETIVA E TEORIA DO CONGLOBAMENTO
• O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
• O reconhecimento da saúde do trabalhador como direito fundamental no sistema da Organização Internacional do Trabalho
• O REFUGIADO E A PÁTRIA
• O TELETRABALHO E O PODER EMPREGATÍCIO:Reflexões à luz da reforma trabalhista e da teoria territorial
• O tempo de atividade e o teletrabalho no relatório no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET): de museu e novidades
• O tempo de atividade e o teletrabalho no relatório no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET): de museu e novidades
• O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
• O Trabalho da Criança e do Adolescente em Face dos Direitos Humanos e do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana
• O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
• O Trabalho do Idoso na União Europeia e no Mercosul
• O trabalho intermitente como mecanismo e precarização dos direitos trabalhistas
• O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito
• O Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos
• O trabalho no século XXI: entre os sofrimentos e as utopias
• O trabalho noturno e suas implicações para o empregador
• O trabalho remoto e a saúde ocupacional do trabalhador em tempos de pandemia
• Origem, evolução e tendências do sindicalismo no Brasil
• OS AJUSTES DA PRECARIZAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
• Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC.
• Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas
• Os impactos da jornada de trabalho na saúde do trabalhador
• Os interesses difusos e coletivos presentes na proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
• OS LIMITES AO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO TELETRABALHO E A PROTEÇÃO AO TEMPO E AO ESPAÇO DO TELETRABALHADOR.
• OS SINDICATOS COMO CONSTRUTORES DO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Pacto de não-concorrência e o contrato de emprego no Direito Brasileiro
• PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS ADOTADAS NO MUNDO DO TRABALHO PELO ESTADO: A LEI 14.020/2020 E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO
• Pandemia provocada pelo Coronavírus: força maior ou fato do príncipe?
• Parcelas Salariais e o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
• Parte como personificação do interesse, ampla defesa e celeridade: compossibilidade no Processo do Trabalho
• Participação nos lucros ou resultados como forma de distribuição de renda
• Patrícia de Lima Felix
• Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
• Pela efetividade do trabalho decente no campo: análise de mecanismos alternativos de combate ao trabalho escravo forçado ou em condições degradantes
• Perola Amaral Tiosso
• Pluralismo sindical e liberdade associativa
• Pollyanna Reis da Cruz
• POSSÍVEIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA: O CASO DAS HORAS IN ITINERE E A ANÁLISE DO RETROCESSO SOCIAL
• PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO COMO DIMENSÃO DO PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA. SUA EFETIVIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL
• PRISÃO, SUOR E LÁGRIMAS: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA CADEIA PRODUTIVA DA MODA
• Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais
• Projeto de Lei no 21/2020 e a regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil
• PROSELITISMO RELIGIOSO DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: A BUSCA POR UM JUSTO EQUILÍBRIO ENTRE A MORDAÇA E O DISCURSO ABUSIVO
• Rafael Laginha do Nascimento
• Readaptação e reabilitação do empregado com deficiência vítima de acidente do trabalho
• REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
• Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho
• REFORMA LABORAL: INTEGRACIÓN DE LA CLT Y SEPARACIÓN DE PODERESs
• Reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho: entre o progresso e o retrocesso social
• Regina Aparecida Duarte
• Relaciones laborales y la pandemia Covid-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil
• RELAÇÃO DE TRABALHO SADIA: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE VERSUS LIVRE INICIATIVA.
• Resolução dos conflitos oriundos das relações trabalhistas nos Estados Unidos
• RESPONSABILIDAD PENAL DEL EMPLEADOR POR VIOLAR EL LÍMITE DE LA JORNADA DE TRABAJO
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
• Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador
• Responsabilização pela prática de dumping social no cenário da sociedade informacional
• RESTRIÇÕES DA AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
• Ricardo Tannenbaum Nuñez
• Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros
• Roberto José Ferreira de Almada
• Rodrigo Alves do Nascimento
• Rosani Portela Correia
• Rubens Curado Silveira
• Rui Barbosa de Carvalho Santos
• Sandra Ávila dos Santos
• SAÚDE OCUPACIONAL PSÍQUICA NO AMBIENTE LABORAL - Instrumentos jurídicos disponíveis e fundamentais para proteção e reparação dos danos à saúde psíquica dos trabalhadores no Brasil.
• Se 2020 foi difícil para o mundo do trabalho, o que esperar para 2021?
• SEXUALIDADES ENCARCERADAS: REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDIVÍDUOS LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
• Sielen Barreto Caldas de Vilhena
• Silvia dos Santos Correia
• Sindicalismo feminista: a potência transformadora das mulheres no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
• Sindicato em tempo da Reforma Trabalhista de 2017: o fim da contribuição sindical obrigatória e a eficácia "erga omnes" da negociação coletiva
• Sistema da ação coletiva trabalhista
• Sistema de tratamento do conflito empregado-empregado no âmbito da empresa
• Sistema Internacional de Seguridade Social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós-industrial.
• SUCESSÃO DE EMPRESÁRIOS NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONSEQUENCIAS JURÍDICAS: RESPONSABILIDADE DO SUCEDIDO, SUCESSOR E OS DIREITOS DO EMPREGADO
• Sérgio Luiz Candil
• Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo
• Tatiana Lazzaretti Zempulski
• Teletrabalho e pandemia
• Teletrabalho na Espanha: redescobrindo a América
• Teletrabalho no Direito argentino: comentários sobre a Lei no 27.555/20
• TELETRABALHO: origens e desafios após a Covid-19
• TELETRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
• Terceirização na Administração Pública: questionamentos atuais
• TERCEIRIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DO COMPROMISSO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE ASSUMIDO NA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL
• Thais Miranda Oliveira Magalhães
• TITULARIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DA VÍTIMA
• TRABALHADOR SUBORDINADO E COOPERADO: O PAPEL DO FUNDO PÚBLICO
• TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA ZONA RURAL DO BRASIL: a localidade em que o trabalhador presta serviço tem relevância na definição conceitual?
• Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
• Trabalho em
• Trabalho feminino em tempos de pandemia
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• Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
• Trabalho seguro e decente em tempos de crise da Covid-19
• Trabalho sustentável: um repensar lídimo de condutas
• TST rejeita tabela Susep como critério único nos processos por acidente
• Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operários
• UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS RISCOS À SAÚDE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
• Uma Alternativa Para a Expansão do Direito do Trabalho: A Contribuição Sócio-Trabalhista
• Uma Análise do Dumping Social: Por Uma Efetiva Aplicação da Legislação Vigente
• Vanya Maria Dias Maia
• Veronica Altef Barros
• Veronica de Araujo Triani
• VIOLÊNCIA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo sobre o bullying (assédio moral) laboral e os meios de sua prevenção
• Volia Bomfim Cassar
• Ximene Semírames Pereira Dall'Ago
• Yumi Maria Helena Miyamoto