área de pesquisa
- A aquisição de imóveis rurais por estrangeiro: o conflito entre a soberania nacional e a propriedade privada
- A FIGURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINÂMICA ENTRE O CONSÓRCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA
- A LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS COMO CONDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- A MULTIDIMENSIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DO URBANISMO SUSTENTÁVEL AO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DAS CIDADES
- A transição agroecológica e a exploração energética pelo fracking : aspectos legais, socioeconômicos e ambientais
- Agostinho do Nascimento Netto
- As medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes
- Aspectos Regulatórios da Redução do Contingente de Moedas: Brasil, Suécia e China
- AVALIAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA PÚBLICA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ? IGF
- Capitalismo e Democracia: da Crise Econômica de 2008 à Crise de Legitimação Política
- Concorrência e desenvolvimento: a Competition Advocacy no Brasil e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas
- Construção subjetiva do sistema da dívida pública colonial brasileira manifestada no contexto da pandemia de covid-19
- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 39/2002 e a realidade da iluminação pública como política estratégica de desenvolvimento.
- Covid-19: por que não se investiu antes em vacina?
- Crédito, Estado e Desenvolvimento: O direcionamento federal do crédito pela perspectiva do Direito Econômico
- DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL Ã CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA
- Daniel Gabrilli de Godoy
- DEMOCRACIA, PODER POLÍTICO E DIREITO PENAL: ensaio crítico sobre reeleição, financiamento de campanhas e crimes eleitorais
- Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade
- Desenvolvimento Orientado por Missões sob a Ótica da Constituição Econômica Brasileira.
- Direito, ultraliberalismo e crise de governabilidade na covid-19
- Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira
- Giovanna Nony Failache da Silva
- Glauber de Lucena Cordeiro
- Isabella Guerra Franco
- Lei de mercados de capitais (4.728/65): linhas e entrelinhas de seu processo legislativo
- Livre concorrência, tributação e desenvolvimento socioeconômico: Utilização de legítimas vantagens tributárias em prejuízo da livre concorrência
- Maria Jocélia Nogueira Lima
- Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo
- Matheus Cherulli Alcantara Viana
- O CONSUMIDOR NO STJ: análise das súmulas editadas a partir da vigência do CDC e a efetividade da proteção ao vulnerável
- O DINHEIRO DO FUTURO E O FUTURO DO DINHEIRO: Aspectos analíticos da ineficácia do papel moeda frente às novas tecnologias e a inevitabilidade da virtualização da moeda oficial.
- O Fetiche da dívida pública e a imposição do neoliberalismo
- O Petróleo no Desenvolvimento Brasileiro: Uma releitura dos modelos de exploração e produção
- OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA
- PARÂMETROS PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
- Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
- Quem decide o que é cartel? Posição dominante, capacidades institucionais e deferência
- Regulação da geração de energia elétrica por fontes alternativas: impactos na atuação da ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável
- Sanções político-tributárias: releitura do tema à luz da justiça fiscal
- The structural regulation of digital markets in Brazil
- TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS - Exame da tributação sobre o consumo e seus impactos sobre a desigualdades regionais e sociais.