área de pesquisa
- A autonomia do municipio na federação brasileira
- A função social da usucapião extrajudicial.
- A Imunidade dos Partidos Políticos
- A intervenção do Estado no Município brasileiro
- Adival Aparecido de Oliveira
- Aflaton Castanheira Maluf
- Aldemir Berwig
- Alex Saito Ramalho
- Alexandre Ferrari Augusto
- Amana Kauling Stringari
- Amarildo Lourenço Costa
- Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti
- André Karst Kaminski
- Antonio Jose Brandão Calhau
- Antônio José Calhau de Resende
- ARTICULAÇÃO INTERTERRITORIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO-BAHIA
- Artigo - A COBRANÇA CORRETA DO IPTU
- Artigo - COMO COMBATER O AUMENTO ABUSIVO DO IPTU
- Audiências Públicas Eletrônicas: um instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
- Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
- Bruno Loiola Barbosa
- Camilo José da Rosa Oliveira
- CLIENTELISMO NAS RELAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS- LIMITES CONSTITUCIONAIS
- COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL: A adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
- Controle político das contas municipais
- Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
- César Augusto Carra
- Daniela Arguilar Camargo
- Daniela Gomes
- Daniele Regina Pontes
- Débora Gonçalves Tomita
- Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça
- Eder Marques de Azevedo
- Edinando Luiz Brustolin
- Egle dos Santos Monteiro
- Elizete Gonçalves Marangon
- Elton Ari Krause
- Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
- Fabio Cardoso Correia
- Farley Soares Menezes
- Federalismo no Brasil e na Alemanha: o fortalecimento da esfera local a partir dos consórcios municipais
- Filipe Madsen Etges
- Fábio Guy Lucas Moreira
- Gabriel Teixeira Levenhagen Clébicar
- Geraldo Andrade da Silva
- Giovana Albo Hess
- Giovani da Silva Corralo
- Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implícito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos municípios
- Hewerstton Humenhuk
- Igor Sporch da Costa
- Inexigibilidade de licitação na contratação de advogados: a notória especialização como requisito indispensável
- INSTITUIÇÕES DO PODER LOCAL NO BRASIL E EM ANGOLA
- Isa Raquel Silva Ota Hernandez
- Isabela Dalle Varela
- Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues
- Jamile Brunie Biehl
- Jeferson Nogueira Fernandes
- Jorge Alves da Costa
- José Baptista de Mello Neto
- José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues
- Kleber Rocha Sampaio
- Kleider Robert Rocha Cruz
- La Constitución de los Estados Unidos de Brasil de 1891 y el coronelismo: un estudio a partir de la obra literaria ?San Bernardo?, del escritor brasileño Graciliano Ramos
- Larissa de Moura Guerra Almeida
- Lauro Mendonça Costa
- Lisiane Sibeli de Andrade Lescano
- Luana Xavier Pinto Coelho
- Lucas Bittencourt e Xavier
- Luiz Carlos Duarte Mendes
- Marcela Lemos Carvalho Melgaço
- Marta Marques Avila
- Michelle Thamyles do Nascimento Melo
- Militares legalistas na revolução de 30: política e poder
- Municipalization of Environmental Licensing: An Analysis of The Identity Territory of Piemonte Norte do Itapicuru - Bahia
- Municipalização do licenciamento ambiental: uma análise do território de identidade do Piemonte Norte do Itapicuru Bahia
- Município Intermediário e Tributação: Perspectivas e desafios ao financiamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REUB-S
- MUNICÍPIOS CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADOS: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS NORMATIVOS DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO BRASILEIRO PÓS 1988.
- Mussolini Ferreira de Lima
- Márcio Gil Tostes dos Santos
- O PLANO DIRETOR DE NITERÓI: UMA ANÁLISE SOBRE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
- O Poder Local e a Gestão Administrativa Participativa
- O poder local e o direito urbanístico no Estado Democrático de Direito: um estudo de decisões dos Tribunais de Justiça da região sul do Brasil
- O Poder Local no Estado Democrático de Direito Pós Constituição Federal de 1988 no Brasil
- O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas am âmbito local
- PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a gestão orçamentária participativa
- Participação Popular e implementação de Políticas Públicas Municipais
- Paulo Henrique Macera
- Pedro Pontes de Azevêdo
- Planejamento metropolitano e autonomia municipal no direito brasileiro
- Planejamento Urbano e Patrimônio Histórico: memória sociocultural de Passo Fundo (1950-2014)
- Profª Drª Emina Márcia Nery dos Santos
- Profª. Drª. Janaína Rigo Santin
- QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO MUNICIPAL - RELAÇÕES ENTRE OS PODERES PÚBLICOS, ENVOLVENDO PESQUISA DE CAMPO NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
- Rafael Vilas Boas Chagas
- Raphael David Duarte Mariano
- Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- Regimes Próprios de Previdência Social como ferramentas para o desenvolvimento sustentável dos Municípios baianos
- Regina Célia Foschini
- Renan Saldanha de Paula Lima
- Ricardo Fontes Perin
- Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima
- Rogerio Magnus Varela Goncalves
- Rogéria de Almeida Pereira dos Santos
- Rozangela Motiska Bertolo
- Sheyla Barreto Braga de Queiroz
- Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo
- Sônia Cristina Silva Guerra
- Tatiane Dantas Nascimento
- Tatiane Heloísa Martins Cavalcanti
- Tiago José Soares Felipe
- Titularidade da Gestão Metropolitana - O Caso de Belo Horizonte
- Tributos municipais como agentes possibilitadores da função social da cidade
- Vanesca Buzelato Prestes
- Vinícius Francisco Toazza
- Vivian do Carmo Bellezzia
- Viviane Gomes de Brito
- Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
- Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques