área de pesquisa
- -Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania
- A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA
- A Cidadania Modelando o Estado: Contribuições à Relação Filosófica entre Cidadania e Direito
- A cidadania participativa como fator redutor de prisionalização
- A CRISE DEMOCRÁTICA NA ATIVIDADE ?INTERNA CORPORIS? DOS PARTIDOS POLÍTICOS: A voz dos filiados partidários é ouvida?
- A democracia capturada. O Poder econômico poluidor da democracia brasileira. Sistemas de controle.
- A demora na entrega da tutela jurisdicional
- A demora na entrega da tutela jurisdicional
- A efetivação dos direitos difusos e coletivos: Ação civil pública
- A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as politicas públicas de saúde
- A natureza jurídica do orçamento público
- A reforma política como instrumento para uma nova democracia mais participativa e atuante
- A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos, uma nova Dimensão de Aplicabilidade às Ações Afirmativas
- As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas
- Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
- Audiência de Custódia no Brasil e os Desafios de sua Implantação
- Auxílio Direto para Fins de Investigação Criminal: Novos Parâmetros para a Cooperação Jurídica Internacional
- Barreira à entrada regulatória e o cooperativismo de crédito no Brasil
- Christina de Almeida Pedreira
- CONTRATOS DE GESTÃO: REFORMA DO APARELHO DO ESTADO, MODELO GERENCIAL E TERCEIRO SETOR
- Cooperação jurídica internacional em Lavagem de Dinheiro
- Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
- Da crise governamental no Brasil. O recall e o juízo político como mecanismos de responsabilidade político-eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas
- Delação premiada – uma abordagem a partir das políticas criminais garantista e antigarantista e da constituição federal
- Democracia e Cidadania. A estruturação da Democracia Social Global de David Held
- Democracia participativa no século XXI. Análise da democracia em Cognópolis, Foz do Iguaçu
- Direito da Inovação e desenvolvimento regional na Federação brasileira.
- Direito de Informação no Espaço Virtual da Internet: Consolidação da Cidadania
- Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Procedente Judicial
- Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
- Estratificações Sociais e a Hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo
- Flexibização do Direito do Trabalho no Brasil: Desregulação ou Regulação Anética do Mercado
- Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais
- Fábio Esteves Pedraza
- Gianpaolo Poggio Smanio
- Josilene Hernandes Ortolan De Pietro
- José Henrique Specie
- João Helder Dantas Cavalcanti
- Larissa Verena Rocha Batista
- Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro
- Leticia Galan Garducci
- Letícia Menegassi Borges
- Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas
- Lucro Real nas pessoas jurídicas: limites à restriçao de dedução de despesas
- Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti
- Maurício Duarte dos Santos
- Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas
- Melina Ferracini de Moraes
- Monica Herman Salem Caggiano
- Não houve
- O combate à lavagem de dinheiro
- O conselho de administração como mecanismo de governança corporativa
- O PAPEL DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
- O plebiscito de 1993: aspectos jurídicos e políticos da democracia no Brasil
- O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
- O regime constitucional da segurança cidadã
- O Regime Próprio de Previdência Social e a Autonomia dos Municípios
- Os impactos jurídico-econômicos da indústria do tricô no Brasil: estudo de caso sobre a cidade de Monte Sião.
- Pascoal Muzeli Neto
- Perspectiva do novo Sistema de Avaliação da Pós-graduação e os desafios da Área do Direito
- Políticas Públicas e destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de crack no município de São Paulo: uma análise comparativa entre a operação Centro Legal
- Priscila Luciene Santos de Lima
- Reforma Tributária do Brasil: melhoria da tributação sobre consumo, renda e patrimônio, orientada pelos valores da transparência e da segurança jurídica no sistema constitucional tributário.
- Regimes Internacionais e Políticas Públicas: Prevenção e Combate das Discriminações no Trabalho no Brasill
- Sobre um novo conceito de prisionalização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional
- Tais Mallmann Ramos
- Tutela penal e proteção das minorias? fundamento e análise criminológica
- Victor Henrique Grampa
- Visão crítica da tributação no Brasil sob a ótica da Justiça Federal
- Vitimologia Moderna
- Zetética e Dogmática, um diálogo (IM) Possível?: uma crítica antropológica ao decisionismo jurídico ocidental