Victor Henrique Grampa

Doctor and Master in Political and Economic Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), graduated in Law and Philosophy from the same institution. Specialist in Education in Human Rights and in International Conflicts and Globalization, by the Federal University of São Paulo (UNIFESP); in Teacher Training with an emphasis on Higher Education, by the Federal Institute of São Paulo (IFSP). He is a pedagogue and social scientist, with certification in Psychopedagogy, Inclusive Education and Brazilian Sign Language (LIBRAS) and Education for the Deaf (as). He works in the Teaching area, as a university professor, in Law and Education courses, as well as coordinator of the Own Assessment Commission (CPA), Inclusive Education Center (NEI) and Psychopedagogical Support (NAP). In legal practice, he is a lawyer (OAB / SP 348.277), with an emphasis on State Law; since 2020 he has been an Advisor to the Police Ombudsman, at the Public Security Secretariat of the State of São Paulo (SSP / SP). He has experience in public management and government control bodies, with certification in the activity of ombudsmen and public management. Consultant in the area of Education and Educational Law, with experience in internal and external regulation of the sector, especially in the area of educational policies and philanthropy. He was president and advisor of the ProUni National Commission, at the Ministry of Education (CONAP / MEC), organizing the 1st ProUni National Conference (2017). He is currently a doctoral researcher in Education at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUCSP), in the area of Education (Curriculum), in the line of Public Policies and Educational and Curriculum Reforms. Possessing affinity in the themes of citizenship, human rights and public policies - especially educational and public safety. He is part of the research groups registered with the CNPq-Law, Linguistics, Social Sciences and Philosophy (ARETÊ) and the Curricular Justice Education and Research Group (GEPEJUC). He chaired the Commission on Educational Law and Public Policies in Education, at the Brazilian Bar Association São Paulo section (OABSP). He recently coordinated the WG on eradicating racism in public security forces in São Paulo (with publication of the final report on 10/12/2022), as well as on the promotion of human rights and the fight against racism. He holds an MBA in Controllership and Corporate Finance from Universidade São Judas Tadeu (USJT).

Doutor e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), graduado em Direito e em Filosofia, pela mesma Instituição. Especialista em Educação em Direitos Humanos e em Conflitos Internacionais e Globalização, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); em Formação de Professores com ênfase no Ensino Superior, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). É pedagogo e cientista social, com certificação em Psicopedagogia, em Educação Inclusiva e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Educação para Surdos(as). Atua na área de Ensino, como professor universitário, nas áreas de Direito e Educação, também atuou como coordenador em Comissão Própria de Avaliação (CPA), Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) e de Apoio Psicopedagógico (NAP) e Curso de Direito. Na prática jurídica, é advogado (OAB/SP 348.277), com ênfase em Direito do Estado; desde 2020 é Assessor da Ouvidoria da Polícia, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP). Tem experiência em gestão pública e órgãos de controle da Administração, com certificação na atividade de ouvidorias e de gestão pública. Consultor na área de Direitos Sociais, ênfase em Direito Educacional, com experiência em regulação interna e externa, especialmente na área de políticas educacionais e filantropia. Foi presidente, e conselheiro, da Comissão Nacional do ProUni, no Ministério da Educação (CONAP/MEC), organizando a I Conferência Nacional do ProUni (2017). Atualmente é pesquisador doutoral em Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), na área Educação (Currículo), na linha de Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares. Possuindo afinidade nos temas de cidadania, direitos humanos e políticas públicas - em especial educacionais e de segurança pública. Faz parte do grupo de pesquisa registrados no CNPq - Grupo de Educação e Pesquisa em Justiça Curricular (GEPEJUC). Presidiu a Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação, na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OABSP). Recentemente coordenou o GT sobre erradicação do racismo nas forças de segurança pública de São Paulo (com publicação de relatório final em 12/10/2022), bem como na promoção dos direitos humanos e combate ao racismo. Integra o Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas, vinculado ao MEC/SECADI, coordenando o curso AVAMEC de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. Possui MBA em Controladoria e Finanças Corporativas pela Universidade São Judas Tadeu (USJT).