Maurício Duarte dos Santos

Pesquisador em Pós-Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ao Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursado com bolsa modalidade isenção integral - Instituto Presbiteriano Mackenzie. Realizou Doutorado Sanduíche como pesquisador visitante na University of New England - Austrália com bolsa CAPES (Programa Ciências do Mar 2) pelo Projeto "A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos" - Programas Estratégicos - DRI. Mestre em Direito Ambiental. Pesquisador em temáticas ambientais interdisciplinares relacionadas ao Direito Ambiental, Direito do Mar e Marítimo, Direito Constitucional, mudanças climáticas, economia circular e criativa, surfe e sustentabilidade. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável (vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie). Professor universitário desde 2008 (atividade suspensa), membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Foi suplente no Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA-Santos/SP). Advogado com experiência em serviços consultivos e contenciosos de advocacia.

graduation at Direito from Universidade Santa Cecília (2002), master's at Law from Universidade Católica de Santos (2010) and doctorate at Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Has experience in Law, acting on the following subjects: reservas de surfe, surf breaks, lei do mar, direito ambiental and refugiados climáticos.