área de pesquisa
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- A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíferas
- A constitucionalidade do Decreto de licitações da Petrobras à luz dos princípios da legalidade e da eficiência
- A Indústria Petrolífera e os Princípios Civis-Constitucionais: a dignidade da pessoa humana como objetivo a ser buscado nos negócios do Petróleo
- A natureza jurídica dos royalties do petróleo
- A ORDEM ECONÔMICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
- A REGULACAO JURIDICA DO USO DA AGUA EXTRAIDA NA PRODUCAO DE PETROLEO.
- A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS
- ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE A PRODUÇÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS NATURAIS: A UNITIZAÇÃO INTERESTATAL NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
- Alberto Lopes da Rosa
- Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia
- Alysson Silva dos Santos
- Ana Paula da Silva Bezerra
- Andressa Guimarães Torquato-Fernandes
- Análise constitucional da cláusula de conteúdo local como política aptas a gerar desenvolvimento social
- ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DIANTE DO NOVO CENÁRIO PETROLÍFERO BRASILEIRO
- APLICACAO DOS ROYALTIES DE PETROLEO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA
- As participações governamentais e de terceiros na Lei do Petróleo
- Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural
- Camilla Araújo Colares de Freitas
- Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal.
- Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski
- Desenvolvimento compartilhado de reservatórios comuns entre estados
- Direito Ambiental Internacional (Construção Histórica e Perspectiva Brasileira)
- Direito financeiro aplicado ao setor do petróleo
- Direito Internacional e Desenvolvimento: entraves e desafios à produção de petróleo e gás no pré-sal brasileiro
- Emília Lana de Freitas Castro Kaulich
- Execução de Laudos Arbitrais Internacionais Proferidos Contra Estados
- FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL
- Gabriela Borba Evangelista
- Hamilton de Oliveira Martins Neto
- José Vicente Santos de Mendonça
- Kathy Aline de Medeiros Silva
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- Limites constitucionais da propriedade industrial e seus possíveis reflexos na indústria do petróleo
- Machidovel Trigueiro Filho
- Marconi Costa Albuquerque
- MARCUS MENDONÇA GONÇALVES DE JESUS
- Maria Laura Fornasar
- Marilda Rosado de Sá Ribeiro
- Meio Ambiente, Energia e Desenvolvimento: a efetividade das políticas públicas na área petrol
- Nina da Conceição Pencak
- O direito da concorrência na indústria petrolífera
- O Mercosul e o Método de Solução de Controvésias na Relação Jurídico-Tributária
- O novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo no Brasil: reflexões críticas
- O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
- O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e a utilização de recursos e a autorização de recursos hídricos na indústria do petróleo
- O PROCESSO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NA ÁREA DO PRÉ-SAL E OS POTENCIAIS PROBLEMAS PRÁTICOS ADVINDOS DA CONVIVÊNCIA DOS TRÊS MODELOS DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE PETRÓLEO.
- Patrícia da Silva Cardoso
- Rafael Diógenes Marques
- Regulação em setores estratégicos
- Renata Gualberto Cordeiro Rosa
- Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
- Riscos jurídicos em uma operação de project finance na indústria do petróleo brasileira
- ROYALTIES DO PETRÓLEO E O ICMS
- Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.
- Seriam Subsídios os Programas Americanos de Incentivo à Produção do Etanol?
- The Brazilian Regulatory Systems for Unitization and Offshore Decommissioning - An Analysis of the Transnational Legal Order
- The new trends in contracting the oil and gas exploration and production: an analysis of the policy making by contracting States and the new rules in Brazil
- Unitização: repercussões econômicas e estratégia empresarial
- Wladimir Echeverria Meskelis