Marconi Costa Albuquerque

MARCONI COSTA ALBUQUERQUE IS A LAWYER GRADUATED BY THE CATHOLIC UNIVERSITY OF GOIÁS IN 1983 AND A SPECIALIST IN TAX LAW BY THAT SAME PRIVATE HIGHER EDUCATION INSTITUTION. COMPLETED, IN 2004, A MASTER'S COURSE IN LAW, IN THE FIELD OF PUBLIC LAW, AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF PERNAMBUCO. COMPLETED IN 2022 THE DOCTORATE OF LAW AT THE PPGD OF THE CATHOLIC UNIVERSITY OF PERNAMBUCO. UNTIL 2022 HE WORKED AS ASSISTANT PROFESSOR I, TEACHING AT THE LAW COURSE AT THE CATHOLIC UNIVERSITY OF PERNAMBUCO, IN THE AREAS OF BUSINESS LAW, TAX LAW, FORENSIC PRACTICE (PUBLIC LAW) AND OIL AND GAS LAW, ALSO HAVING TEACHED AT THE SAME INSTITUTION IN HIGHER EDUCATION THE SUBJECTS OF TAX LAW, ENVIRONMENTAL LEGISLATION AND CIVIL FORENSIC PRACTICE. CREATED THE MBA IN OIL AND GAS LAW AT UNICAP, ALSO PERFORMING THE ACADEMIC COORDINATION OF THIS MBA IN THE UNICAP SPECIALIZATION PROGRAM IN THE LAW AREA. HE HAS EVENTUALLY WORKED AS A TEACHER AT IEL - EVALDO LOID INSTITUTE - TAUGHTING SPECIALIZATION COURSES IN THE AREAS OF CIVIL LAW AND CIVIL PROCEDURE. IT HAS TECHNICAL PRODUCTION ITEMS IN THE RIGHT AREA. WORKS PROFESSIONALLY IN THE AREA OF LAW, WITH AN EMPHASIS IN BUSINESS AND TAX LAW. IN HIS LATTES CURRICULUM THE MOST FREQUENT TERMS IN THE CONTEXTUALIZATION OF SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL PRODUCTION ARE: DUTY TO TAX, EFFECT OF CONFISSION, ENFORCEMENT, SPECIAL PROCEDURES, CIVIL PROCEEDINGS, COMMERCIAL LAW, CORPORATE LAW, BANKRUPTCY LAW, MINING RIGHT, CONSTITUTIONAL LIMITATION ON POWER TAX, CONSTITUTIONAL TAX PRINCIPLES, FAIR TAX SYSTEM. HE ALSO HAS A GRADUATION IN GEOLOGY FROM THE FEDERAL UNIVERSITY OF PERNAMBUCO, WITH PROFESSIONAL ACTIVITY IN THE AREAS OF RESEARCH IN HYDROGEOLOGY AND CERAMIC MATERIALS IN SEVERAL STATES IN THE BRAZILIAN NORTHEAST, HAVING ALSO WORKED FOR MORE THAN 20 YEARS AS CHIEF GEOLOGIST AT UNIGEO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA . (MULTINATIONAL COMPANY OF THE ANGLO AMERICA GROUP), DEVELOPING SUPERVISION AND CONSULTING ACTIVITIES IN MINERAL RESEARCH AND ECONOMIC EVALUATION OF PROJECTS FOCUSED ON THE GOLD AND NICKEL AREAS, WITH NUMEROUS PARTICIPATIONS IN EXTENSION COURSES, PROFESSIONAL INTERNSHIPS AND CONFERENCES, IN BRAZIL AND ABROAD (CHILE, SOUTH AFRICA, ZAMBIA, RHODESIA, AUSTRALIA, NEW ZEALAND AND CANADA).

MARCONI COSTA ALBUQUERQUE É ADVOGADO FORMADO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS EM 1983 E ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO POR ESSA MESMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. CONCLUIU, EM 2004, O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CONCLUIU EM 2022 O DOUTORADO EM DIREITO NO PPGD DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. ATÉ 2022 ATUOU COMO PROFESSOR ASSISTENTE I, LECIONANDO NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, NAS ÁREAS DE DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRÁTICA FORENSE (DIREITO PÚBLICO) E DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS, JÁ TENDO LECIONADO, IGUALMENTE, NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICA FORENSE CÍVEL. CRIOU O MBA EM DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS NA UNICAP, DESEMPENHANDO, AINDA, A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DESSE MBA DO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DA UNICAP NA ÁRIEA DE DIREITO. TEM ATUADO, EVENTUALMENTE, COMO DOCENTE DO IEL - INSTITUTO EVALDO LOID - MINISTRANDO CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. POSSUI ITENS DE PRODUCAO TÉCNICA NA ÁREA DO DIREITO. ATUA PROFISSIONALMENTE NA AREA DE DIREITO, COM ENFASE EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. EM SEU CURRÍCULO LATTES OS TERMOS MAIS FREQUENTES NA CONTEXTUALIZACAO DA PRODUCAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA SAO: DEVER DE TRIBUTAR, EFEITO DE CONFISCO, EXECUCAO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR, DIREITO MINERÁRIO, LIMITACAO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR, PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, SISTEMA TRIBUTARIO JUSTO. TEM AINDA GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COM ATUAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PESQUISA EM HIDROGEOLOGIA E MATERIAIS CERÂMICOS EM VÁRIOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO, TENDO ATUADO, TAMBÉM, POR MAIS DE 20 ANOS, COMO GEÓLOGO CHEFE DA UNIGEO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. (EMPRESA MULTINACIONAL DO GRUPO ANGLO AMERICA), DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E CONSULTORIA EM PESQUISA MINERAL E AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE OURO E NÍQUEL, COM INÚMERAS PARTICIPAÇÕES EM CURSOS DE EXTENSÃO, ESTÁGIOS PROFISSIONALIZANTES E CONGRESSOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR (CHILE, ÁFRICA DO SUL, ZÂMBIA, RODÉSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA E CANADÁ).