área de pesquisa
- ?A ponderação frente a colisão de direitos fundamentais: meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o direito ao desenvolvimento econômico
- A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA:uma avaliação quanto ao atendimento de disponibilidade de informações pela corporação
- A arbitragem e a tutela jurisdicional do meio ambiente.
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DA MICROCEFALIA CAUSADA PELA SCZV
- A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA: O DIREITO AO LAZER DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- A natureza jurídica dos royalties sobre a exploração de recursos naturais e minerais.
- A Prova e a Técnica Jurídico-Comunicacional no Processo Administrativo-Tributário
- A virtualização do discurso polÃtico na democracia brasileira
- Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
- AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL
- BRAZILIAN DEMOCRACY UNDER ATTACK: THE POPULIST EXTREME RIGHT, THE ECONOMIC CRISES AND THE 2013 PROTESTS IN BRAZIL
- Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins
- CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
- Claudia Elaine Costa de Oliveira
- Contribuição ao Estudo da Função Promocional do Direito na Atividade Negocial: As Sanções Positivas ou Premiais
- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA NÃO PUBLISCIZAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO PERNAMBUCANO
- DIREITO
- DIREITO (DIREITO E DESENVOLVIMENTO)
- DIREITO DE DEFESA
- DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
- DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
- DO TRIBUTO PARTICIPATIVO E INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: uma nova perspectiva à luz do estado democrático social fiscal brasileiro
- Enfrentando uma temática incômoda: a prestação de serviços públicos de interrupção legal de gestação no Brasil
- Francisco de Assis Diego Santos de Souza
- GRADUATE PROGRAM IN LAW - FACULTY OF LAW - UNIVERSITY OF BRASILIA - UnB - BRAZIL
- Helio Saul Mileski
- Hudson César Consolini Caminha
- Ilton Vieira Leão
- Law Graduate Program
- Master of Agricultural Law
- Micheli Pereira de Melo
- Milton Fornazari Junior
- Neoconstitucionalismo e ativismo judicial
- O Alcance do §1º, do Art. 217, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Relação com a Análise de Questões referentes à Disciplina nas Competições Desportivas: aspectos na Justiça do Trabalho e na Justiça Desportiva
- O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Análise crítica a partir do Processualismo Constitucional Democrático
- O direito fundamental a medicamentos e alimentos especiais
- O Principio da Imunidade Tributária
- O Prometeu Revelado em Epimeteu ou Quando o Caminhar da Tecnociência Desconhece Direitos Humanos
- Postgraduate Program in Constitutional Law
- Sobre as políticas públicas de combate à insegurança alimentar: uma reflexão atual e necessária na perspectiva Ubuntu On public policies to fight food insecurity: a current and necessary reflection from the Ubuntu perspective
- Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira
- Teleaborto: direito ao acesso à justiça reprodutiva no Brasil
- THE MEASURE OF THE CONTRIBUTION OF MULTICULTURALISM IN CONSTRUCTING THE CURRENT BRAZILIAN CONSTITUTIONAL TEXT
- THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZILIAN AMAZON DURING COVID-19 PANDEMIC: NATIONAL AND INTERNACIONAL LEGAL MEASURES