Direito Minerário Conceito

área de pesquisa

• "Desapropriação de Direitos Minerários: Problemas Atuais"
• A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a lei nº 13.540/2017: um argumento em prol das inconstitucionalidades do elastecimento de seu aspecto material e da inclusão na sua base de cálculo das despesas com frete, transporte e seguro
• A FUNÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO NA ATIVIDADE MINERÁRIA Um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos artigos 5.º, incisos XXII e XXIII; 170, incisos II e III; 176 e 225 § 2.º, da Constituição Federal
• A inadequação da atividade neoextrativista perante a ordem constitucional econômica brasileira
• A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas
• A INTERVENÇÃO ESTATAL VIA EXAÇÕES (TRFM E CFEM) SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ATIVIDADE MINERÁRIA E O ?CASO SAMARCO?
• A lei de barragens de Minas Gerais: conflito de competências e (des)incentivos normativos
• A MINERAÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL NO NOVO MARCO REGULATÓRIO: TRATAMENTO (IN) DIFERENCIADO
• A Regulação pela Teoria do Interesse Público: uma revisão conceitual e sua aplicação ao setor de recursos minerais brasileiros
• A TEORIA DA REGULAÇÃO PELO INTERESSE PÚBLICO APLICADA AO SETOR DE RECURSOS MINERAIS
• Adriano Athayde Coutinho
• Adriano Santos Delgado de Oliveira
• Alexandre Oheb Sion
• Ana Cláudia Cruz da Silva
• Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira
• Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de recuperação do meio ambiente degradado pela mineração: PRAD, PAFEM e PFM
• Aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas : possibilidades, desafios e perspectivas.
• Arildo Henrique de Oliveira
• Arrecadação e Transferência do Ativo Mineral no Âmbito da Liquidação Falimentar
• As Alterações no Regramento Jurídico da CFEM: Uma Análise Sobre a Ratio Legis da Lei n.º 13.540/2017
• AS FALHAS NO SISTEMA JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ATIVIDADE MINERÁRIA
• Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
• Bernardo Ribeiro Camara
• Bernardo Rocha de Almeida
• Bruno Henrique Tenório Taveira
• Bruno Yoheiji Kono Ramos
• Caio Mário Trivellato Seabra Filho
• Camada Pré-Sal: Questões Jurídico-ambientais relevantes
• Caroline Fernandes do Vale Garcia
• Claudia Aparecida Nonato Gomes Carneiro
• Claudio Ferreira Ferraz
• Cláudio Duque Araki
• Cristina Campos Esteves
• Daniel de Sousa Dominici
• Daniel Tobias Athias
• Daniela Lara Martins
• Danilo Fernandez Miranda
• desastre-crime do caso Samarco
• Direito Minerário e Conflitos Socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista
• Dos contratos de Cessão de Direito de Exploração Mineral.
• Débora Silvano Moreira
• Elianne Christine Lemos
• Eloy Henrique Saraiva de Oliveira
• Erica Luisa Esteves Varjão
• Fabiano dos Reis Taino
• Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
• Felipe da Silva Dias
• Fernanda Cecília Dias Barros
• Fernanda Ribeiro Darold
• Fernando Moreira Drummond Teixeira
• Filipe Augusto Sales Lima Bezerra
• Flávio Freire de Oliveira
• Francisco José da Silva Porto Filho
• Frederico Alisson Peres
• Gabriela Salazar Silva Pinto
• GEODIREITO
• Giselle Christina Neves de Oliveira
• Grace Juliana Gonçalves de Oliveira
• João Antônio Vasconcelos
• JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
• João Henrique de Carvalho Raso
• Juliane Sousa de Ataíde
• Junior Alexandre Moreira Pinto
• Liandro Moreira da Cunha Faro
• Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
• Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais
• Lucio Carramillo Caetano
• Luiz Gustavo Kaercher Loureiro
• Marcelo Mendo de Souza
• Marcelo Tobias da Silva Azevedo
• Marconi Costa Albuquerque
• Marcos Ezequiel de Moura Lima
• Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
• Marcus Vinícius Coutinho Gomes
• Mariel Silvestre
• Maurício Sirihal Werkema
• Maíza Costa de Almeida Alves
• Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Instrumentos Específicos de Proteção Ambiental aplicados à Atividade Minerária
• Mineração, sustentabilidade e proteção do meio ambiente
• Mineração, Sustentabilidade e Proteção do Meio Ambiente (qualificação)
• NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: avanços e retrocessos das propostas legislativas contemporâneas de alteração do Código Minerário Brasileiro
• O desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividade
• O NEOEXTRATIVISMO E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
• Patrick Luiz de Castro Rocha Ferreira
• Patrícia Gomes Monteiro
• Paulo Henrique Faria Nunes
• Plano de recuperação de área degradada na atividade mineral de extração de areia: análise de sua efetividade na Região Metropolitana de João Pessoa, Estado da Paraíba
• Por que somos contra o empreendimento minerário denominado 'Projeto Serro': uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro
• Prof. Dr. Romeu Faria Thomé da Silva
• Raphael Boëchat Alves Machado
• Regimes Minerários: instrumento (in)efetivo de controle das atividades econômicas de mineração
• Ricardo Antonio Serrano Osorio
• Ricardo Murari Bandeira
• Robson Passos Caires
• Silvia Helena Serra
• Sávio Sena de Oliveira
• TALDEN QUEIROZ. FARIAS
• The Brumadinho Dam Rupture Disaster, Brazil 2019: Analysis of the Narratives about a Disaster from the Perspective of Disaster Law
• Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM: a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
• Yuri Jordy Nascimento Figueiredo
• Âmbito de incidência da discricionariedade do administrador no indeferimento do direito de lavra: considerações sobre os conceitos indeterminados do artigo 42 do Código de Mineração brasileiro