O grupo destina-se ao estudo das relações recíprocas entre o as instituições jurídicas modernas e os processos democráticos de legislação e aplicação de normas pelos poderes executivo e judicial. Para tanto pretende realizar pesquisas interdisciplinares nas áreas de "direito" e "democracia", estimulando a produção de artigos científicos, orientações de trabalhos acadêmicos (graduação, mestrado e doutorado), bem como a promoção de seminários e workshops sobre o tema.
