O Grupo tem o objetivo de desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre as relações entre política e direito, centradas particularmente em três grandes temas: pensamento constitucional no Brasil, direito transnacional e direito e cidadania no Brasil. Atenção particular é dada à pesquisa sobre as especificidades desses temas no Brasil e países do Mercosul, em sua condição de sociedades semi-periféricas do sistema capitalista mundial. O grupo desenvolve seminários internos, atividades de extensão, como palestras, conferências e mini-cursos sobre os temas de suas pesquisas. Este grupo é parte integrante do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos (INEU).
