Discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira. E ainda:1 Socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado.2 Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos em História do Direito.3 Despertar o estudo da História do direito e do método histórico-crítico-dialético nas diversas áreas do direito.4 Debater sobre a relação entre direito, meio ambiente e sociedade sob uma perspectiva jurídica, histórica, sociológica e antropológica.5 Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas, povos de terreiro, pescadores e marisqueiras, comunidades de fundo e feixe de pasto, geraiszeiros e demais povos e comunidades tradicionais.6 Analisar processos históricos e pautas públicas de construção dos direitos humanos, direito e equidade étnico-racial, geracional e de gênero.7 Avaliar através do método histórico-dialético as políticas públicas sobre direito ao meio ambiente sadio e o direito à saúde.8 Discutir os novos sujeitos sociais e o direito: a classe trabalhadora na cena histórica contemporânea.9 Analisar o pluralismo jurídico como projeção de um marco de alteridade e o reconhecimento de ordens jurídicas paralelas na diversidade tempo-espaço.10 Possibilitar o diálogo entre os diversos saberes (científico e tradicional) e as diversas áreas do saber jurídico.11. Tratar da temática da mediação de conflitos jurídicos e redução de danos.12. Discutir o caráter da cientificidade do direito e a hermenêutica.13. Tratar da temática do Direito e da sexualidade14. Refletir sobre Memória e Verdade, Ditadura Militar e Justiça de Transição no Brasil.
