Este grupo de pesquisa promoverá investigações com base nos direitos humanos, por meio de uma perspectiva jurídica de diferenciação e alteridade, através de sugestões que permitam a pluralidade de opções político-jurídicas e a compatibilização dos dissensos, visando à efetivação da cidadania e da diversidade, a partir de uma análise reflexiva policontextural dos direitos fundamentais, controle social, sustentabilidade, justiça e seu acesso, e os espaços normativos e epistemológicos que tais temáticas perpassam. Identificando-se a perversidade e a perversão da política, as catástrofes ambientais, os conflitos sociais, resultados do mito do contratualismo liberal moderno, que produz uma cidadania de baixa interação, pretende-se a criação de espaços consensuais de cosmovisões plurais em que a convergência e o consensualismo se desenvolvam desde um diálogo racional, democrático, sustentável e que promova a produção de um conhecimento científico inerente a um modelo democrático de direito.
