Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas Grupo de Pesquisa

O grupo tem por missão aprofundar os estudos da ponderação relacionada à função administrativa. A partir das premissas do neoconstitucionalismo, em especial da assunção da Constituição como uma ordem objetiva de valores, assume que no Direito Administrativo são muito comuns contrafações: institutos são deturpados, seja pelo Legislador, seja pela Doutrina. A pesquisa pretende: a) identificar as contrafações; b) verificar qual a reação do Direito em face delas. Para cumprir seus objetivos, o Grupo vem se reunindo no Campus Monte Alegre da PUC-SP, quinzenalmente, aos sábados, das 10h às 12h. A partir do aprofundamento teórico, fomenta a produção e publicação de textos científicos. Realiza, também, aulas e seminários para difusão de suas conclusões científicas.

Visão geral