Political scientist and expert in Electoral Law, Ms. Aieta provides legal services with excellence and quality advising politicians, political parties and colleagues lawyers in all kind of ongoing procedure in Regional Electoral Courts or in the Supreme Electoral Tribunal (TSE). Ms. Aieta is also a collaborator of the Electoral Judicial School of Rio de Janeiro?s Electoral Regional Court (?EJE?) and of the School of Magistracy (?EMERJ?). Ms. Aieta is a member of the Brazilian Institute of Electoral Law (IBRADE), presides the Superior School of Electoral Law (?ESDEL?) and is Professor of Constitutional Law at UERJ. Ms. Aieta has PHD in Electoral Law at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003); Master in Constitucional Law at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) and graduated in Law at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991). Experienced in the following law practices: privacy, political science and electoral law.
Vânia Siciliano Aieta (26.11.1969) é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos, e advogada especializada em Direito Eleitoral. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Pesquisadora internacional do CESEG (USC - Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá Unitelma Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019) e na Las Palmas de Gran Canaria (2021). Coordenadora de Direito Constitucional do IBEROJUR. Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Membro do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. Colaboradora das Escolas Judiciárias Eleitorais dos TRE's e do TSE (EJE). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB. Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Conselheira da 10ª Junta do INSS. Editora da Revista BALLOT, especializada em direito eleitoral internacional. Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Conselho Científico do IBEROJUR, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Faz parte do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABCD (Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Neuromarketing e Psicometria Eleitoral. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women's Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014) e na Itália apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l' accetazione del risultato elettorale davanti l' insoddisfazione com il governo eletto (2016). Apresentou trabalhos acadêmicos em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Buenos Aires (Argentina); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal) ; Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia); Lima (Peru), Varsóvia (Polônia), Bucarest (Bulgária) e Roma, Bologna, Firenze, Milano, Parma e Abruzzo (Itália). Além de Editora-Geral da Revista BALLOT, faz parte do Conselho Editorial das Editoras Freitas Bastos, IDDE, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar, Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual e da Revista Resenha Eleitoral. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal e da Revista Estudos Eleitorais do TSE. Integra o Conselho Editorial da Revista Ibérica do Direito (IBEROJUR) e do Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (Qualis A). Autora até o momento de 165 publicações, sendo 114 livros e capítulos e 51 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano.
