O Grupo desenvolve estudos e pesquisas de alto impacto na área de direito penal e processual penal. Nesse sentido, tem por objeto a análise dos institutos e categorias da dogmática penal e processual penal, o que implica o estudo das categorias penais tanto clássicas como modernas, com o propósito de contribuir com o desenvolvimento e a análise crítica dos respectivos institutos e a solução dos problemas decorrentes de sua aplicação, tendo em vista uma concepção funcionalista normativista. A repercussão dos trabalhos é aferida pelas publicações dos membros do Grupo, bem como pela participação em eventos científicos, registrados nos respectivos currículos de cada um dos seus integrantes.
